Representantes do setor produtivo defendem a promoção da eficiência energética no Estado, que hoje tem a terceira tarifa de energia mais cara do País. De acordo com o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, a política tributária do Estado causa entraves não à produção agropecuária, mas a todo o processo de desenvolvimento.
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Durante o 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso e o 3º Canacentro, realizado em Cuiabá, Rui Prado afirmou que o alto custa da energia, principalmente em função do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afeta a competitividade do setor. “Para um estado se desenvolver, um dos fatores essenciais é a energia, que precisa ter com um preço acessível. Se formos analisar qual o custo da energia elétrica diria que, hoje, custa a competitividade e o desenvolvimento do País. E todos querem esse desenvolvimento.”
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ricardo Tomczyk, apresentou o conceito de uma nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, o Investe Energia. Segundo o secretário, o objetivo é estimular a produção de energia limpa e renovável em território mato-grossense e também a instalação de indústrias no Estado. Além de prever incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia, por meio de diferimento de ICMS nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários.
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“Estamos resgatando o mapeamento da matriz energética de Mato Grosso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está envolvida nesse trabalho. O diagnóstico é preciso para o setor fazer os encaminhamentos necessários. Isso deverá estar pronto em maio de 2017. Também debateremos a legislação tributária que encarece muito a energia, sendo 27% ICMS, tanto para o mercado livre como mercado cativo”, afirmou Tomczyk.
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Os representantes também cobraram a manutenção do diálogo durante o processo de construção do Investe Energia. Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, o setor tem novas oportunidades, mas preocupa “uma legislação única para definir alíquota, porque corremos o risco de deixar de ser competitivos. Por isso peço que realmente haja um olhar cuidadoso do governo na construção desse programa”, afirmou Silveira.
Sobre a legislação atual de incentivos fiscais, o secretário Ricardo Tomczyk ponderou que é necessária uma revisão geral para poder estabelecer segurança jurídica, tanto para o gestor quanto para o empresário. Segundo ele, assim que a minuta da reforma tributária estiver pronta, o setor produtivo será chamado para debater e apresentar sugestões. (Com Assessoria)
Aumentar produção do biodiesel pra reduzir exportação
O Brasil é o quarto maior consumidor de combustíveis do mundo e deverá importar óleo diesel ainda em 2016. A estimativa é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Uma das alternativas para mudar essa realidade é aumentar a porcentagem de biodiesel no diesel, que hoje é de 7%. Até 2019, essa quantidade aumentará para 10%, entretanto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já sinalizou que essa parcela poderá chegar a 15%”, afirmou o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, em Cuiabá.
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Segundo ele, o biodiesel é um ótimo negócio para Mato Grosso, já que o seu custo é menor, gera mais empregos e reduz, drasticamente, a emissão de gases de efeito estufa. “Dados de 2015 demonstram que 77,30% do biodiesel tem a soja como principal matéria-prima, seguida do sebo bovino, óleo de frituras e óleo de caroço de algodão. Se considerarmos somente a soja produzida em Mato Grosso daria para abastecer toda a porcentagem dos 15% previstos para atender o País”.
Tokarski reforça que Mato Grosso necessita de uma política estadual voltada para atender essa demanda. “Estamos acomodados na cultura do petróleo e essa energia fóssil é finita, ela vai acabar. Devemos exigir dos nossos governantes e parlamentares políticas públicas sérias e que deem resultado efetivo. Para se ter uma ideia, atualmente o Brasil tem 51 usinas de biodiesel, sendo que a maior parte está aqui em Mato Grosso. Não precisamos importar diesel se aumentarmos a produção de biodiesel”, enfatiza.
Primeira planta nasceu em MT
O consultor técnico da Ubrabio, Donato Aranda, destaca que a primeira planta-piloto de biodiesel no Brasil nasceu em Mato Grosso. “O desafio consiste em reaproveitar mais e melhor as matérias-primas que temos disponíveis. Isso reduziria substancialmente os impactos das emissões veiculares, gerando menos poluente e melhorando a qualidade do ar, já que as emissões de gases de biodiesel de soja reduzem em 57% comparado ao diesel fóssil”.
O presidente do Sindicato das Indústrias do Biodiesel de Mato Grosso (Sindibio), Rodrigo Guerra, acredita que o Estado pode colaborar muito com a matriz energética do País. “O biodiesel não pode ser visto apenas como agregador de cadeia. Por isso a importância dessa discussão para avaliarmos o cenário atual e definirmos ações futuras”.
Panorama
Nos próximos quarenta anos o mundo consumirá o dobro da energia que consome atualmente, ou seja, os atuais 17 trilhões de watts deverão ultrapassar os 30 trilhões de watts. Os dados são do Ministério de Minas e Energia (MME).
Oportunidades de negócios com reflorestamento
O Brasil tem atualmente 8,9 milhões de hectares de plantio de floresta. O solo e o clima do país permitem que essa produtividade seja ainda maior e gere mais economia aos empresários brasileiros.
O diretor executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Marcílio Caron, ressalta que o Estado de Mato Grosso tem capacidade para se tornar um grande produtor de árvores cultivadas. “Acredito muito no potencial florestal do Estado. Existem dificuldades a serem superadas, por isso temos que discutir e sugerir políticas adequadas ao setor”, diz ele, que também é presidente da Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais (ASBR).
O coordenador-geral da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), João Antônio Salomão, destaca as políticas existentes para o setor dentro do Mapa, desde as linhas de crédito e financiamento até o programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura). “O segmento tem muitos desafios como o licenciamento ambiental, infraestrutura, logística e mão-de-obra”, ponderou.
Para o diretor de Relações Institucionais e Pesquisa da Floresteca e secretário-geral da Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Fausto Takizawa, além desses desafios existe ainda a falta de representatividade do setor. Ele também avaliou os resultados esperados das Políticas para Reflorestamento (PSS). “São necessárias garantias mínimas e favoráveis para o consumo de biomassa florestal legal e sustentável em relação a outras fontes não sustentáveis”.
Mato Grosso tem 200 mil hectares de plantio de floresta e, a cada quatro anos, dobra a área plantada. “Apesar dos entraves, o setor tem grande vantagem competitiva em função do alto desempenho ambiental e social, da baixa idade de rotação, do potencial para expansão e da alta produtividade. Isso tudo reflete em mais renda e emprego aos mato-grossenses”, enfatiza Takizawa.
Já o consultor Janderson Botelho da Fonseca defende a importância de se atentar para a oportunidade da Geração Distribuída – termo usado para designar a geração elétrica realizada por consumidores independentes. “Neste sistema, estão previstas a redução de custos com energia nas unidades consumidoras e com a ampliação da geração, transmissão e distribuição de energia”, informa.
O consultor evidenciou as metas renováveis do Brasil com a ONU (organização das Nações Unidas) de reduzir as emissões de gases efeito estufa em 37% até 2015 e, em 43% até 2030, tendo como parâmetro o ano de 2005. “O governo lançou o ProGD – Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica, justamente para incentivar e ampliar a produção de energia renovável no País”.
