O Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou cerca de R$50 milhões em investimentos que serão aplicados em diversos municípios de Mato Grosso por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Empresarial e também do Fundo Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) e do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). A expectativa é de que sejam gerados 356 empregos diretos e 529 empregos indiretos.
São cerca de R$ 43,6 milhões em investimentos pelo FCO que serão aplicados em diversos municípios de Mato Grosso. Os projetos aprovados são, na maioria, de pequenas e médias empresas em segmentos de atuação variados como indústria alimentícia, fábrica de ração, revendas, comércio varejista e atacadista, agências de turismo, entre outros.
Já os investimentos pelo Proedic somam R$ 5,2 milhões e devem gerar 112 empregos diretos e 212 empregos indiretos, que serão empregados nos setores da indústria, turismo, comércio e serviços. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) é o órgão gestor do fundo e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento) é o agente financeiro e operacional, responsável pela aplicação dos recursos.
Inclusão de produtos
Os membros do Cedem aprovaram também a inclusão de mais 54 produtos para construção civil que terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido. A lista foi elaborada por um Grupo de Trabalho formado pela Sedec, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e representantes do setor. A lista deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
O incentivo fiscal será concedido às empresas que possuem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de material de construção e cujos produtos e mercadorias fazem parte dessa lista. Essa relação ainda não está finalizada e continuará sendo construída pelo grupo de trabalho, passando a vigorar após a aprovação do Cedem.
Os conselheiros ainda aprovaram a renovação dos benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) para duas empresas e a inclusão de dois produtos para uma empresa de beneficiamento de grãos.
Por outro lado, o Governo do Estado divulga nesta terça-feira (20), o desenquadramento das seguintes empresas:
Frigorífico Redentor S/A – Guarantã Do Norte
Frigorífico Redentor S/A – Araputanga
Frigorífico Redentor S/A – Rondonópolis
Frigorífico Redentor S/A – Castanheira
Prema Comércio e Exportação de Cereais Eirelli – São José Do Xingu
Acepx Comércio e Exportação de Cereais Ltda – Rondonópolis
Vmx – Armazéns Gerais Ltda – Porto dos Gaúchos
Golden Agronegócio e Armazéns Gerais Ltda – Sorriso
Silo Verde Indústria e Beneficiamento de Grãos Ltda – Campo Verde
Agro Seeds Armazéns Gerais Ltda – Cláudia – Mt
Atlas Agroindustrial Ltda – Nova Ubiratã
Cerealista Guolo Ltda – Sorriso
Barão Comércio e Beneficiamento de Cereais Ltda – Campo Novo do Parecis