A carga tributária, que é o patamar de impostos pagos em relação à riqueza do país, somou 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, informou nesta segunda-feira (19) a Secretaria da Receita Federal. O índice registrado no ano passado é o maior em dois anos. Em 2014, esse patamar havia ficado em 32,42% do PIB.
No ano passado, a Receita Federal havia informado que a carga tributária do ano de 2014 havia somado 33,47% do PIB, mas este número mudou por conta das revisões do PIB feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a carga tributária somou 32,67% do PIB.
Segundo o governo, a carga tributária caiu no ano passado porque o tombo do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,8%, foi maior do que a queda da arrecadação tributária federal, estadual e municipal, que atingiu 3,15% no período.
A Receita Federal lembrou que houve aumento de tributos no ano passado, como da CIDE (contribuição sobre os combustíveis), da CSLL dos bancos, do IOF sobre operações de crédito, além de redução do benefício para exportadores (por meio do Reintegra). Entretanto, segundo o órgão, reduções de impostos realizadas em anos anteriores não foram totalmente revertidas, o que contribuiu para que a arrecadação em 2015 aumentasse menos.
Impostos X PIB
Os números divulgados pelo Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,92 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 5,9 trilhões.
Em 2014, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,84 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 5,67 trilhões.
A Receita utiliza nesta comparação o PIB nominal (sem a correção da inflação), que subiu no ano passado em comparação com 2014. Entretanto, se descontada a inflação – o chamado PIB "real" – houve queda do PIB de 3,8% em 2015, na comparação com 2014.
Divisão do bolo
Do valor total arrecadado no ano passado, ainda de acordo com dados da Receita, a arrecadação federal, ou seja, do governo, somou R$ 1,31 trilhão, ou 22,29% do PIB – o equivalente a 68,2% do total. Em 2014, havia sido de R$ 1,26 trilhão, ou 22,17% do PIB.
Já a arrecadação dos estados somou R$ 489 bilhões em 2015 (8,28% do PIB), contra R$ 468 bilhões (8,23% do PIB) em 2014. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 122 bilhões em 2015 (2,08% do PIB), em comparação com R$ 114 bilhões, ou 2,01% do PIB, em 2014.
Por base de incidência
Os números oficiais mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos, embutidos nos preços. Eles somaram 16,28% do PIB, um dos maiores do mundo, representando 49,7% de toda a carga tributária brasileira em 2015.
Esse formato de tributação penaliza os mais pobres, pois o peso dos impostos é o mesmo para todos, mas consome mais renda de quem ganha menos.
Ao mesmo tempo, os tributos sobre o lucro, renda e o ganho de capital do brasileiro somaram 5,85% do PIB – um dos mais baixos do mundo, equivalente a 18,27% do total da carga tributária no ano passado.
Já os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 25,83% da carga tributária total. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram 4,44% e 1,80% do total da carga tributária de 2015.
Comparação com outros países
A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feita com base no ano de 2014 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 32,42% do PIB, uma das maiores da América Latina e Caribe.
O peso dos tributos no Brasil, em 2014, ficou acima de países como Turquia (28,7% em 2014), Estados Unidos (26%), Suíça (26,6%), Coreia do Sul (24,6%), Canadá (30,8%), Israel (31,1%), Irlanda (29,9%), Chile (19,8%) e Nova Zelândia (32,4%).
A carga tributária brasileira em 2014, entretanto, foi inferior à de países como Suécia (42,7% do PIB), França (45,2% do PIB), Noruega (39,1% do PIB), Itália (43,6% do PIB), Alemanha (36,1% do PIB), Áustria (43% do PIB), Hungria (38,5% do PIB) e Islândia (38,7% do PIB).
Fonte: G1
