Setor produtivo de Mato Grosso cobra duplicação da BR-163

Suspensas desde março de 2016, as obras de duplicação da BR-163, na região Norte de Mato Grosso, causam preocupação aos produtores e agricultores que precisam das estradas para escoar a safra. Desde o dia 06 de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os novos valores das tarifas de pedágio e, apesar das melhorias, os setores cobram pela retomada da obra.

Ao Circuito Mato Grosso, o diretor administrativo financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Nelson Picoli, salientou que esse aumento causará impactos no setor. “A alegria não é muito grande, porém a Federação entende que o pedágio é uma coisa altamente positiva para a sociedade brasileira. No entanto, nós lamentamos o não cumprimento das obras de duplicação que foram paralisadas e isso é uma grande preocupação do setor”.

A esperança é que o reajuste venha seguido da continuidade às obras, segundo Nelson. “Houve uma diminuição no número de acidentes com as melhorias feitas na rodovia, mas nós esperamos que esse aumento se traduza na retomada das obras e que o Governo entenda que é preciso ser investido dinheiro para construção de novas estradas”, pontuou o diretor.

Ao todo são nove praças de pedágio ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso. Em prática, os valores atuais tiveram acréscimos que variam de R$ 0,40 a R$ 0,90. O índice definido e aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de 13,3% e a maior parte é referente à inflação no período de 12 meses, que foi de 8,74%.

O restante, 4,46%, é referente à Lei dos Caminhoneiros, que isenta a cobrança de eixos suspensos de caminhões vazios e sobra a tolerância do peso por eixo nos veículos comerciais. A lei entrou em vigor em março de 2015 e se aplica a todas as concessões federais do Brasil.

Assim, há praças onde o preço chega a R$ 3,80, como no pedágio de Nova Mutum e a R$ 7,00 na praça de Sorriso. As tarifas são reajustadas com base no índice de inflação do período (IPCA) e são reajustadas anualmente.

Para o vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Elso Pozzobon, a cobrança do pedágio nem é a preocupação maior. “O pior é que nós não vemos a perspectiva de serem feitas as melhorias prometidas, principalmente a questão da duplicação entre o Posto Gil e Sinop (503 km de Cuiabá). Sem essa perspectiva de duplicação a gente fica temeroso”, ressaltou.

Elso explicou que dentro do proposto, o setor já ‘está pagando o serviço de duplicação’, mas as obras estão paralisadas. “Nós não podemos ignorar que houve uma melhoria, não há mais buracos nas estradas, está transitável e aceitável. Agora o que nós choramos e lamentamos é a pequena possibilidade da duplicação ser retomada. Isso (duplicação) seria um ganho considerável para nós”.

Concessionária diz que retomada da obra depende do Governo

Procurada pelo Circuito Mato Grosso, a Rota do Oeste informou por meio de nota que para dar seguimento à obra, ela depende da definição do Governo Federal em relação ao financiamento por parte do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e cuja liberação era esperada para 2015.

Segundo a concessionária, não há qualquer intenção de paralisar a obra definitivamente e que mantém em Nova Mutum um canteiro, com máquinas e escritório administrativo para que os trabalhos sejam retomados com agilidade quando a situação for resolvida.

Até o fechamento desta edição, o DNIT não havia informado ao Circuito Mato Grosso sobre a retomada da obra de duplicação da BR-163. 

Veja abaixo os valores dos pedágios nas praças distribuídas ao longo das rodovias:

*Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Cálculo de pedágio é feito pela ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais e as alterações são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações são calculadas a partir de três itens previstos em contrato. Reajuste, revisão e arredondamento tarifário.

O reajuste acontece uma vez ao ano e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão também acontece uma vez ao ano e visa recompor o equilíbrio econômico do contrato de concessão, podendo haver decréscimo na tarifa básica caso não sejam cumpridas as obrigações da Concessionária.

O arredondamento tarifário é para facilitar a fluidez do trafego nas praças e prevê que as tarifas da categoria 01 de veículos sejam múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos são sempre compensados no processo de revisão subsequente, ou seja, se neste ano a tarifa for arredondada para cima, no próximo ano, será reequilibrada para baixo.

Produtores já esperam alta no preço do frete

O vice-presidente da Aprosoja, Elso Pozzobon, disse que o aumento do pedágio irá refletir principalmente nos valores do frete. “O caminhoneiro já não tem uma remuneração adequada e vai repassar esse reajuste no valor do frete queira ou não”. Segundo ele, caberá ao setor absorver esse aumento.

O reajuste no valor dos pedágios também provocou reação em outros setores. O Sindicato das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Mato Grosso (Sindmat) espera que os valores pagos sejam revertidos em melhorias e duplicação.

“Nossa expectativa é de que os valores pagos sejam aplicados o mais rápido possível para compensar esse custo”, disse o presidente do Sindmat, Eleus Vieira, ao Circuito Mato Grosso. Ele explicou que no caso dos caminhões o custo é contabilizado por quantidades de eixos. “Um caminhão pode chegar a gastar mais de R$ 200,00 em pedágio para circular somente na BR-163”.

Reajuste será repassado às passagens intermunicipais

Aos passageiros, que utilizam os ônibus para o transporte intermunicipal, o diretor de operação da empresa Verde Transportes, Julio Sales Lima, informou que o reajuste será repassado assim que um estudo for entregue. “Só quando o estudo encaminhado para a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) for aprovado é que os valores serão repassados”.

Júlio disse que na visão da empresa o aumento é visto como algo positivo, pois houve melhorias nas estradas. “Tivemos uma queda no número de veículos quebrados nas estradas e por isso somos a favor de que haja reajustes para que tenha mais melhorias e isso continue a contribuir com o transporte”.

A arrecadação do pedágio, segundo a Rota do Oeste, é a única atividade que remunera os investimentos realizados pela Concessionária e garante os serviços gratuitos de atendimentos médicos e de guincho pela rodovia. Além disso, os valores garantem a inspeção e conservação contínua e as obras de duplicação e recuperação das estradas.

Motoristas reclamam do aumento

Motorista há 40 anos, Silvério Inácio mora em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) e contou que pretende seguir como caminhoneiro por mais um ano. “Está péssimo para trabalho. Não tem nada e agora, de quatro pedágios que eu pagava de Jangada a Rondonópolis vou pagar quase cinco e meio pelo preço que estava antes. Ai complicou as coisas”.

Com 64 anos e sem estudo ele disse ao Circuito Mato Grosso que queira ou não eles vão ter que parar com os fretes. “Tem dias que dá vontade de largar o caminhão e sair a pé”. Silvério possui três caminhões, dois já estão quitados, porém estão parados. O terceiro precisa ser quitado. “Vou ficar só mais um ano para conseguir pagar meu terceiro caminhão e depois vou pegar minha esposa e vou viajar o mundo”.

Parado há duas semanas na rodovia, o caminhoneiro Salvador José dos Santos reclama da falta de frete. “Está difícil viu. Estou com R$ 40,00 reais no bolso e não sei até quando vai durar. Estou torcendo para conseguir um frete logo, senão vou passar fome”, contou. Ele dirige há 34 anos e é a primeira vez que vem até Mato Grosso.

Salvador dirige um caminhão de cinco eixos e também pretende deixar a vida de motorista. “Assim que chegar a minha casa vou avisar meu filho, que também é motorista, que essa foi a minha última viagem”, contou.

A família do Danilo de Almeida mora no município de Campo Verde e, pelo menos duas vezes ao mês, ele sai de Cuiabá para visitar os pais. “As estradas estão boas e não podemos negar, mas para mim o valor de R$ 3,80 estava bom. Agora com o reajuste paguei R$ 4,10 e continuarei pagando, pois não dá pra deixar de visitar a família”, contou.

Atendimentos

Para assegurar a cobertura de todo o trecho sob concessão, a Rota do Oeste conta com 18 bases de Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU), uma a cada 47 quilômetros, em média. As unidades dispõem de ambulância, guincho leve, guincho pesado e equipes de inspeção que monitoram toda a rodovia. Há ainda cinco caminhões pipas para atender a ocorrências que envolvem fogo ou risco de incêndio.

Atualmente a Concessionária concentra suas equipes nos trabalhos de recuperação, conservação e manutenção das rodovias BR-163/364 e dos Imigrantes, conforme previsto contratualmente. Na próxima semana, a Concessionária inicia mais uma etapa de recuperação dos 28 quilômetros que compreendem a Rodovia dos Imigrantes.