O alemão Peter Poschen, diretor do Departamento de Empresas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), defendeu que o desenvolvimento sustentável só será possível com uma agenda positiva para a criação de empregos verdes, temática diretamente ligada a dois grandes desafios do século 21: meio ambiente e a falta de trabalho decente.
Poschen é um dos principais especialistas da OIT em desenvolvimento sustentável e mudança climática, com experiência de mais de 30 anos em quatro continentes e foco nas dimensões sociais do uso de recursos naturais. O especialista esteve em Cuiabá, durante esta semana, participando do workshop PAGE- MT, Parceria para Ação pela Economia Verde em Mato Grosso. O evento foi promovido pela OIT e realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, de segunda (22) à sexta-feira (26.08).
O diretor da OIT explicou que o PAGE é um programa que reúne ferramentas de análise para realizar diagnósticos e projeções, fornecer apoio técnico para a reformulação de políticas públicas setoriais e auxiliar na construção das capacidades individuais e institucionais.
Durante o encontro, que reuniu mais de 30 técnicos de instituições do Poder Público e da iniciativa privada, o ambientalista apontou que para implantar o PAGE em Mato Grosso, é necessário pensar em mecanismos de valorização do desenvolvimento agrário, aliando o agronegócio com a agricultura familiar, incluindo a qualificação de todos os entes envolvidos. Poschen defendeu que é fundamental o investimento nos agricultores, gestores e trabalhadores.
“Onde essas pessoas se encontram? Qual a necessidade e perfil de cada grupo? As políticas inclusivas devem ser feitas com base na análise de perfil. O Emprega Rede, que foi apresentado pela equipe técnica da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), já possui o mapeamento desse público vulnerável. Também é preciso incluir os parceiros como Senai, Senar e Sebrae, que trabalham com qualificação. Essa mudança não é feita de forma isolada”, analisou o diretor da OIT.
Outro apontamento, feito durante o workshop, foi referente a obrigatoriedade na sistematização na formulação do ciclo das políticas. Conforme Poschen, o ciclo deve ser o seguinte: identificar o problema e gerar uma agenda positiva, formular e examinar as políticas existentes, tomar decisões, implementar políticas, monitorar e avaliar as políticas. “É preciso checar todos os indicadores e variáveis. Usar banco de dados, informações do IBGE, do PIB, e outros dados estatísticos. O feedback é muito importante, a demora no retorno de uma avaliação, pode prejudicar todo o processo seguinte”, disse.
Outra preocupação da OIT é a promoção permanente das Normas Internacionais do Trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social. “A atuação da OIT no Brasil tem se caracterizado pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas tão importantes como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial”, pontuou o secretário Valdiney de Arruda, titular da Setas-MT.
O gestor destacou que a tem como um dos objetivos principais a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho, além da promoção de trabalho decente para os jovens, entre outros públicos vulneráveis, trabalho já realizado em Mato Grosso, por meio do programa Emprega Rede.
O coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah, lembrou durante a condução do workshop, que “o tema do trabalho é transversal e passa por diversos setores, exigindo a integração de várias políticas”.
