A Central de Conciliação de 1º grau do Fórum de Cuiabá começa a julgar em mutirão 84 processos contra a companhia aérea Avianca iniciados por passageiros pedem indenização por danos morais e materiais em decorrência de alguma falha nos serviços prestados pela companhia.
Segundo o Tribunal de Justiça, as ações mais comuns são de perda ou extravio de bagagem e atraso em voo. Atraso em um voo, por exemplo, pode resultar na perda de uma conexão aérea em outro trecho da viagem e consequentemente a perda de um compromisso de trabalho, de alguma prova de concurso ou ainda a apresentação de algum trabalho.
Os processos tramitam nos Juizados Especiais de Cuiabá e foram escolhidos pela empresa como “passíveis de conciliação”. Para o atendimento ao público-alvo do mutirão, estão montadas duas bancas de conciliadores, com uma média de 42 audiências entre hoje e amanhã. Conforme o TJ, a empresa se dispôs a ajudar o Judiciário na análise dos casos.
Conforme a coordenadora da Central da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, as vantagens oferecidas pelas empresas aéreas para as pessoas que querem fazer acordo dependem do caso concreto. Elas variam entre oferta de passagens aéreas para serem usadas por determinado tempo pelo cliente até indenizações em dinheiro.
A magistrada afirma que a negociação é a melhor saída para a solução jurídica, porque todos saem ganhando. A empresa já resolve seu problema. A parte já recebe a indenização, se tiver que receber, sem ter que esperar por muito tempo. Já o Judiciário tem a baixa no estoque de processos da comarca e a satisfação de atender a contento o jurisdicionado.