Foto: Ahmad Jarrah
Após a divulgação da polêmica PPP, na semana passada, alunos da rede pública decidiram ocupar uma escola de Várzea Grande, pedindo que o governo recue na proposta de terceirizar a administração das escolas públicas.
A ocupação começou neste domingo (22) e, no mesmo dia o governo lançou informações oficiais dando conta que serão realizadas audiências públicas para ouvir a população sobre o processo de implantação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão escolar no Estado.
“O Governo esclarece que os estudos visam aprimorar a qualidade dos serviços atualmente prestados nas unidades escolares e abrangem prédios alugados e serviços já prestados por empresas terceirizadas”.
O projeto prevê a construção de 31 novas escolas, reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades escolares da rede estadual e 15 Cefapros (Centro de Formação e Atualização de Professores).
“Não fecharemos escolas, pelo contrário, abriremos mais escolas. Não privatizaremos escolas públicas, apenas construiremos novas unidades via PPP. Não demitiremos os profissionais da educação, que, aliás, são servidores públicos e assim devem continuar. Ao contrário, precisaremos de mais concurso público. Estamos trabalhando para sobrar mais recursos para investimentos na parte pedagógica, para contratação de professores e para dar mais dignidade a toda comunidade escolar”, afirmou o governador.
“A lei da PPP estabelece a realização de audiências públicas. Sendo assim, não lançaremos nenhuma licitação sem, antes, ouvir todos os envolvidos. Será uma importante oportunidade para esclarecer que não estamos privatizando prédios públicos, nem serviços. Partindo do princípio de que a estrutura física adequada é uma condição importante para o bom desempenho do trabalho pedagógico e dos alunos, estamos buscando a padronização da manutenção, dos investimentos e da prestação de serviços. A parceria servirá para prestar aos alunos e professores um ambiente físico adequado e agradável, em substituição às unidades escolares que funcionam em prédios alugados e antigos. Me coloco à disposição para o debate. E asseguro que não andaremos com o processo sem promover este debate”, explicou novo secretário de Educação, Marco Marrafon. O novo secretário começou a manhã de segunda-feira visitando escolas, junto com o governador Pedro Taques.
Um calendário com as datas das audiências deverá ser divulgado em breve.
(Com informações da assessoria)
