(Atualizadas às 12h25)
O Grupo de Atução e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta manhã de terça-feira (3), mais uma operação de combate ao crime contra a corrupção. Dessa vez, o alvo da ação são fraudes em processos licitatórios da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc). Cinco mandados de prisões preventivas foram cumpridos.
Foram presos, durante a operação Rêmora, o ex-deputado estadual Moisés Feltrin, os servidores da Secretaria de Estado de Educação Fábio Frigeri, Moisés Dias da Silva e o empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora e o empresário Joel de Barros Fagundes Filho. Wander Luiz dos Reis é considerado foragido, pois está de férias e não se encontra em Cuiabá.
Guizardi é considerado responsável pela arrecadação da propina paga pelos empreiteiros com a finalidade de garantir êxito no recebimento das medições subsequentes das obras contratadas pela Seduc.
Feltrin por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo e o mesmo foi detido em flagrante. Guizardi foi preso em casa, no condomínio Florais em Cuiabá.
A organização criminosa, conforme o Gaeco é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações era responsável organizar reuniões para prejudicar a livre concorrência após receber informações privilegiadas das licitações.
O núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer, garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, do ramo da construção civil, era responsável por evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.
Em decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, o Gaecco ainda pleiteia o deferimento para as conduções coercitivas de Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moisés Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Hadad Neto, José Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Augusto Sguarezi, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Marciano e Dilermando Sérgio Chaves.
As empresas Dínamo Construtora Ltda., Luma Construtora, Jer Engenharia Elétrica e Civil Ltda. e na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, especialmente nos gabinetes de Fábio Frigeri e Waner Luiz dos Reis, também requer mandados de busca e apreensão.
(Com assessoria)
