O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse nesta quinta-feira (28) que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não permite um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, programa de distribuição de renda do governo federal.
Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas expilcou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo, e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano, for aprovada pelo Congresso.
"Portanto, esse assunto [correção dos benefícios do Bolsa Família] deverá ficar para quando a nova meta for aprovada [pelo Congresso Nacional]", disse ele.
Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.
Contas públicas deterioradas
As contas públicas mostram novamente, neste ano, forte deterioração. Números divulgados nesta quinta mostram que elas registraram, em 2016, o pior resultado para meses de março e para primeiro trimestre desde o início da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional em 1997, ou seja, em 20 anos.
No mês passado, foi contabilizado um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de R$ 7,94 bilhões, segundo números oficiais. Já no primeiro trimestre, informou o Tesouro Nacional, as contas registraram um rombo de R$ 18,21 bilhões. Foi o primeiro rombo observado nos três primeiros meses de um ano.
O fraco desempenho acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem impactado para baixo as receitas da União. No primeiro trimestre, a arrecadação do governo despencou 8,9% em termos reais. Já o desemprego ficou acima de 10% no trimestre encerrado em fevereiro.
O fraco resultado das contas do governo não favorece o atingimento da meta fiscal fixada no orçamento, que é de superávit primário (economia de recursos para pagar dívidas) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais). A parte somente do governo federal é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).
Fonte: G1
