O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a deficiência na aplicação de recursos destinados à construção de aterros sanitários e lixões no Brasil colaborou com o aumento dos casos de doenças causadas pelo Aedes Aegypti, como a dengue, a febre chikungunya e a zika.
Relatório aprovado nesta quarta-feira (13) aponta que os recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados à construção de aterros e lixões em cidades com até 50 mil habitantes – exceto as situadas em regiões metropolitanas – não foram aplicados de 2012 até 2015.
Em 2015, o total desses recursos era de R$ 169,4 milhões, dos quais R$ 1,790 milhão foram empenhados. Nem um real dessa verba, no entanto, chegou a ser aplicada. Segundo a área técnica, falta a Funasa ter um papel mais ativo na divulgação das informações e, do lado dos municípios, faltam recursos para elaborar os projetos desses aterros ou lixões.
Além disso, gestores dos municípios mostraram preocupação com os gastos para manter em funcionamentos os aterros e os lixões. Há outros órgãos que destinam verbas ao tratamento de resíduos sólidos, mas o TCU apontou que a execução dos orçamentos não é satisfatória.
“Os órgãos e entidades federais envolvidos na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, notadamente os responsáveis pelas transferências voluntárias destinadas à construção de aterros sanitários – Funasa, Ministério das Cidades e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – não conseguem, sistematicamente, atingir níveis satisfatórios de execução dos orçamentos que lhe são destinados”, diz o relatório da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
Aedes
Entre as determinações que o TCU fez à Funasa, está a orientação de que a fundação informe, a cada ano, aos municípios com menos de 30 mil habitantes que detenham “níveis significativos de infestação pelo Aedes aegypti e sejam considerados prioritários para a ação” da possibilidade de serem beneficiados pela ação de resíduos sólidos.
Isso porque, no relatório, o tribunal aponta que a falta de tratamento do lixo estimula o aumento das doenças.
“Como exemplo do impacto da disposição inadequada de resíduos sólidos na saúde, cabe expor a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika, relevantes problemas de saúde pública nos dias atuais”, informa o relatório.
O documento do TCU traz dados de um relatório de 2016 da Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta que 95% dos casos de dengue, zika e chikungunya poderiam ser evitadas com adoção de medidas ambientais.
Fonte: G1
