Os contribuintes proprietários de imóveis territoriais e prediais de Cuiabá têm até esta segunfa-feira (11) para pagar a Cota Única, com desconto de até 12%, ou a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2016. Na Cota Única são oferecidos descontos de 12% caso o contribuinte não tenha débito do IPTU em anos anteriores, e 8% caso haja débito de qualquer exercício anterior.
Esses mesmos descontos são ofertados para os contribuintes que realizaram o pagamento da primeira parcela do IPTU até o dia 30 de março, e estão interessados em pagar as parcelas remanescentes do imposto de uma única vez.
Já os contribuintes que optaram pelo parcelamento e ainda não quitaram a primeira das oito parcelas do imposto devem ficar atentos, pois hoje também é o prazo final para o primeiro pagamento.
Neste ano, a Prefeitura de Cuiabá lançou R$ 224 milhões do imposto, correspondentes a 249 mil imóveis territoriais e prediais na capital. As alíquotas do IPTU permaneceram as mesmas do início da gestão Mauro Mendes, sendo 0,4% no caso de Imposto Predial e 2% de Imposto Territorial.
O secretário municipal de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, lembra que os procedimentos de emissão das guias do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) são diferentes, conforme a escolha do contribuinte.
Aqueles que escolheram pagar o imposto à vista, ou a primeira parcela, precisarão emitir uma nova guia de pagamento pelo site do IPTU ou podem retirar o documento na Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC), no Palácio Alencastro. Os contribuintes também podem se dirigir ao Sine do Shopping Popular, na Lagoa Encantada, na sede do Cadastro Imobiliário ou na Procuradoria Fiscal.
Já aqueles contribuintes que pagaram a primeira parcela e agora querem quitar as demais de uma única vez, devem ir pessoalmente ao Plantão Fiscal, localizado no Palácio Alencastro, para retirar a nova guia. Isto porque o município terá que calcular o valor do imposto com o desconto ofertado e realizar a compensação do valor já pago para, assim, emitir o documento.
"Estamos ofertando várias oportunidades para que o contribuinte fique em dia com o imposto. Já oferecemos descontos maiores do que no ano passado, ampliamos o prazo de pagamento em 12 dias e esperamos, agora, que o contribuinte retribua, cumprindo sua obrigação com o município", afirma o secretário.
A expectativa é de arrecadação em torno dos R$ 60 milhões somente hoje.
