O ex-governador Silval da Cunha Barbosa e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi tiveram a conclusão do julgamento de habeas corpus adiada. Eles foram julgados na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) na tarde desta quarta-feira (9). O pedido de vistas foi feito pelo desembargador Pedro Sakamoto que adiou a definição da matéria.
Os políticos estão presos no Centro de Custódia da Capital desde setembro de 2015, quando foi deflagrada a Operação Sodoma.
O relator do caso, desembargador Alberto Ferreira, votou por manter as prisões. Já Sakamoto ficou em dúvida sobre a legalidade da decisão da juíza Selma Arruda, que prorrogou o prazo da instrução do processo por mais 120 dias e, consequentemente, as prisões.
Isso porque a decisão da magistrada foi dada após passarem os primeiros 120 dias estabelecidos em lei, o que, de acordo com a defesa dos réus, tornaria a prorrogação como ilegal.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), eles são os líderes de suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria lucrado R$ 2,6 milhões, entre 2013 e 2014, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
No caso do ex-governador e seus secretário, nadaf, ainda que a prisão seja revogada, ambos continuarão em cárcere, pois possuem outro decreto prisional contra si em relação à Operação Seven, deflagrada em fevereiro deste ano.
HC JOSE RIVA
Simultaneamente ao julgamento dos três, o ex-deputado estadual José Riva também teve o julgamento de seu habeas corpus nesta quarta-feira. A Terceira Câmara Criminal negou o pedido de liberdade do ex-deputado.
Riva está preso desde o dia 13 de outubro, quando foi preso na deflagração da operação Metástase, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele é investigado pro suposto desvio de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
