As oitivas que investigam os ex-gestores de Mato Grosso serão retomadas na manhã desta segunda-feira (1º), na Sétima Vara Criminal de Cuiabá). A audiência de instrução, que iniciou na última sexta-feira (29/01) ouviu apenas uma das dez testemunhas arroladas ao processo. A ação tem seis réus, entre eles o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e os ex-secretários de estado Marcel de Cursi e Pedro Nadaf, que estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O único a ser ouvido, na sexta-feira, foi o delator do esquema que deflagrou a operação Sodoma, o empresário João Batista Rosa. Rosa disse diante a juíza Selma Rosane Arruda que foi ameaçado de morte e que vive com medo de ameaças. Além disso afirmaou que o grande articulador do esquema seria o ex-secretário Nadaf, quando comandou as pastas de Comércio, Minas e Energia, e a Casa Civil.
Audiências
Durante cinco dias de audiências, a ação que conta com 49 testemunhas, deverá ouvir os argumentos de todos. Por último os réus serão interrogados e questionados sobre os supostos crimes imputados na denúncia do Ministério Público do Estado (MPE).
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Welington Fagundes (PR) e Blairo Maggi (PR), o deputado federal Fábio Garcia (PSB), os deputados estaduais Emanuel Pinheiro (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB), além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do estado, Seneri Paludo, são algumas das testemunhas que também deverão ser ouvidas em juízo.
A audiência da ação deveria ter sido feita no último dia 18, mas foi adiada devido à juntada de seis volumes de documentos da Delegacia Fazendária (Defaz) nos autos.
Operação Sodoma
O ex-governador busca junto a Justiça uma forma de sair do Centro De Custódia de Cuiabá (CCC). Barbosa está preso suspeito de integrar um grupo criminoso que teria desviado dinheiro público por meio de incentivos fiscais (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso – Prodeic), descobertos após a deflagração da Operação Sodoma liderada pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Acompanhe em tempo real:
09h50: A testemunha Frederico Coutinho pediu para ser ouvido sem a presença dos réus. A juíza Selma Arruda autorizou o pedido do delator e colocou o ex-governador Silval Brabosa e o ex-secretário Marcel Cursi na sala espelhada durante o depoimento. Coutinho será ouvido em colaboração compromissada, ou seja, com o compromisso de dizer a verdade e em troca receberá beneficios na justiça.
10h21: O delator Frederico Coutinho, disse que Franscisco Lima levou seis cheques de R$ 83 mil reais e que esse dinheiro era usado para pagamento de membros do grupo político de Silval Barbosa. Parte desses cheques foram usados para pagar contas particulares de Lima, que trabalhava para o ex-governador no Palácio Paiaguás. Coutinho é dono do grupo empresarial FMC e falou que ganhava 3% dos valores dos cheques, para realizar esses serviço.
10h59: João Nunes da Cunha, advogado de Francisco Lima, está interrogando o delator neste momento. O advogado tenta mostrar que os documentos oferecidos foram impressos após as operações, somente para disponibilização da justiça. Segundo ele, os dados que estavam no sistema da empresa nunca foram impressos antes. Ele coloca em dúvida o sistema de arquivamento do controle interno da FMC.
11h13: Frederico diz que já chegou a tomar café com Francisco, pois ele era "boa praça" e levavam um bom papo, mas nunca entregou particulamente nenhum valor. Frederico afirmou ainda que recebeu R$ 15 mil pelo serviço. Interrogatório encerrado.
11h19: Roberto Tardelli, defesa do ex-secretário Marcel Cursi inicia interrogatório. A defesa do ex-secretário questionou ao depoente se e,le não sabia que estava comentendo crime de lavagem de dinheiro e crime dcontra isntituição financeira, ao descontar os cheques em sua propria conta bancária. O delator disse que não entendia aquilo como crime, pois ele não sabia de onde provinha o dinheiro. Por conta disso ele estava apenas realizadno um serviço de aompensação de créditos.
12h05: Alexandre Abreu, advogado de Pedro Nadaf, pediu para que o delator quebre o sigilo bancário dos últimos cincos anos. Frederico aceitou, dizendo não ter medo de falar. A defesa de Nadaf incinou que Frederico tenha tido outras transações ilegais na FMC. Os valores ultrapassariam o montante de R$ 1 milhão. Contudo o delator não comentou sobre o caso, pois esse dinheiro já é alvo de outra investigação do Ministério Público do Estado.
12h20min: A defesa do ex-governador Silval Barbosa iniciou o interrogatorio questionando Frederico sobre seu contato direto com Silval. Ele negou e explicu que nunca entrou no gabinete do governador, nem de Pedro Nadaf e Cursi. Comentou que a ligação com o 'grupo de Silval' foi feito por meio de Chico Lima. O nome do ex-governador apareceu em uma reuniã de combrança da FMC, contra Lima. Na ocasião Chico Lima teria dito que não iria assinar a promissória – assumindo que estava devendo para a empresa de Frederico – pois o montante não era só dele.
12h35: Foi autorizado o intervalo de uma hora para o almoço.
13h40min: A audiência de instrução recomeçou na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Desta vez quem depõem é o sócio de Frederico Muller Coutinho, o empresário Filinto Muller – ambos eram donos da Garantia Factoring e Garantia Assessoria que receberam os cheques provenientes de Chico Lima.
14h: o Ministério Público questionou o empresário sobre sua relação comercial com Chico Lima e os seis cheques repassados a empresa que era o diretor. Muller admitiu que pagou várias dívidas de condomínio de um apartamento no Rio de Janeiro e cartão de credito do cliente. Às vezes Lima pedia cheques não cruzados para passar para outras pessoas.
14h10min: Filinto falou, ao ser interrogado, que ao tentar cobrar uma dívida de R$ 90 mil de Chico Lima ele disse que não assumiria a responsabilidade de quitar o montante que era do grupo formado por Silval, Nadaf e Cursi.
14h15: Emocionado, em seu depoimento, o delator (Filinto Muller) disse que acordava às três da manhã com medo de ser preso. Ele confirmou que em determinado momento descobriu que estava participando de um esquema de lavagem de dinheiro.
14h30: Após algumas indagações do MPE, Filinto acusa Chico Lima de ser irresponsável. O ex-procurador do Estado quase comprou uma Mercedes de luxo, no valor de R$ 300 mil. Ao ser questionado sobre a irresponsabilidade, por Filinto, Chico falava que "cadeia é lugar para homem", e "não vai dar nada".
15h30: Juíza determina 15 minutos de intervalo.
15h43min: Ao retomar a audiência a juíza Selma Arruda ouvirá Marcos Flávio de Oliveira, motorista de Pedro Nadaf.
16h: O advogado Ulisses Rabaneda pediu a Magistrada que ouve o processo que decline da competência do processo. Rabaneda argumenta que as operações financeiras ilegais (como cobrança de juros), não é de responsabilidade da esfera estadual e sim da justiça federal. A arguição é sustentada por Valber Melo e Alexandre. Ambos pedem o anulamento dos atos do processo, incluindo o pedido de prisão.
16h10min: Após reclamar da divulgação dos depoimentos dos delatores pela imprensa. Os advogados Tardelli e Abreu também pedem anulação do processo. Abreu relembrou que ambos os empresários revelaram que eles cobravam juros. Tardelli exige a revogação de todas as prisões.
16h20min: A promotora do caso, Ana Cristina, não acredita que tenha acontecido crime financeiro e pede para que a juíza denegue o pedido dos advogados.
16h32min: A magistrada responsável pelo caso denega o pedido de nulidade e argumenta que as transações feitas pelos delatores foram lavagem de dinheiro. “O que se percebe, captavam esses valores recebíveis e pagavam por isso. Compravam estes valores, e obvio em troca de uma remuneração. Parece que nos valores maiores, depositou em bancos e quando recebeu pagou. Isso é lavagem de dinheiro”, disse.
