Foto: Ahmad Jarrah
Por Diego Frederici e Ulisses Lalio
Após meses de um aparente jogo de cena em relação à conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – que deveria estar pronto em março de 2014 para atender os turistas presentes na capital em virtude da Copa do Mundo -, o governador Pedro Taques (PSDB), ao que parece, finalmente se posicionou de forma mais clara sobre o abacaxi herdado da gestão Silval Barbosa (PMDB).
Numa entrevista concedida recentemente à Tv Centro América, afiliada do Grupo Globo em Mato Grosso, Taques afirmou que não pode desperdiçar os investimentos já realizados no projeto, que ultrapassam R$ 1 bilhão, sem dar uma resposta satisfatória à sociedade, que ainda deseja utilizar um sistema de transporte moderno e eficiente, bem diferente do oferecido hoje à população.
“Eu não posso jogar fora R$ 1 bilhão que já foram gastos com o VLT. Não posso pegar 40 vagões que estão parados em Várzea Grande e jogar fora. Se me perguntarem se vamos terminar o VLT, eu respondo: meu desejo é terminar o VLT”, disse na ocasião.
A postura reflete uma mudança de comportamento observada no governador, que durante 2015 chegou a admitir a possibilidade de mudanças no projeto, como a diminuição do seu traçado, e até mesmo “abandonar” a iniciativa, tendo em vista a discutível viabilidade econômica de um sistema de transporte que, durante sua operação, pode ter uma capacidade de atendimento muito maior do que a demanda, o que encarece os custos.
Auditoria parcial aponta viabilidade
Após receber um relatório preliminar da empresa responsável pela auditoria nas obras do VLT (KPMG Consultoria Ltda), o secretário estadual de Cidades, Eduardo Chilleto, revelou na última quarta-feira (20) que a implantação do modal pode ser “viável”. O estudo apontou que o Estado deve apenas R$ 602 milhões ao Consórcio VLT – ao contrário do que a empresa havia solicitado, no valor de R$ 1,135 bilhão – para concluir o modal.
O levantamento da consultoria ainda definirá qual forma de administração será mais adequada (entre Parceria Pública Privada, concessões ou se o estado administrará a operação). Além da modalidade de gestão e operação, ainda será avaliado o preço que o bilhete custará para os usuários. A união destes três relatórios irá definir a medida que será tomada pelo governador Pedro Taques. O resultado da auditoria completa foi anunciado para meados de março.
A empresa de consultoria foi contrata pela secretaria em outubro de 2015, pelo valor de R$ 3,8 milhões – por uma determinação da Justiça Federal – e aponta que a solução reside numa parceria público-privada (PPP).
Projetos anteriores fracassaram
O impasse frente à continuidade das obras do veículo leve sobre trilhos, que tinha como propósito atender as necessidades do transporte público das duas maiores cidades do Estado, também se explica em razão de experiências mal sucedidas em outros municípios brasileiros.
Em Brasília (DF) e Manaus (AM), projetos de VLT com a justificativa de atender a demanda por transporte público durante a Copa do Mundo de 2014 – e que como Cuiabá também foram cidades-sede dos jogos – chegaram a ser aprovados, porém, em virtude da falta de recursos e estudos que viabilizassem as obras, também não saíram do papel, frustrando as expectativas da população nestes centros urbanos.
Entretanto, o caso mais emblemático talvez esteja em Campinas, uma das maiores cidades do interior do Estado de São Paulo. O município criou um modelo de VLT que saiu do papel, chegando a operar por quase cinco anos, entre 1990 e 1995.
Mas a farra com dinheiro público durou pouco. Projetos de baixa qualidade, que não levaram em conta o sistema deficitário que o serviço gerava, baixa extensão (apenas 7,9 km), falta de integração com outros meios de transporte e indícios de corrupção – com direito a uma denúncia feita na sessão de classificados do jornal “O Estado de São Paulo” que antecipou os vencedores da concorrência pública – colocaram um ponto final na ambiciosa iniciativa.
Para especialista, VLT “tem tudo para dar errado”
O Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Miguel de Miranda, contribuiu com a reportagem do Circuito sobre o assunto e faz um prognóstico sombrio: tocar o projeto com as condições encontradas hoje é “temerário”, e a iniciativa “tem tudo para dar errado”.
Sublinhando que se trata de uma decisão política – sobretudo em face dos recursos já empregados para a construção deste sistema de transporte, que já ultrapassou R$ 1 bilhão – ele afirma que pelas características de ambas cidades que serão beneficiadas com o VLT, Cuiabá e Várzea Grande, a chance de o modal operar no vermelho, assim como a fracassada iniciativa em Campinas, “é concreta”.
“Não tenho competência para fazer uma avaliação política. Mas na parte técnica, incluindo o custo operacional, é possível fazer algumas considerações. Do meu ponto de vista, tocar o projeto como está hoje é temerário”, disse.
O docente da UFMT explica que o VLT possui uma capacidade de transporte muito acima da necessidade de Cuiabá e Várzea Grande, e este é um dos principais fatores que depõe contra o modal, pois com uma utilização abaixo do que pode oferecer não haveria como custear o serviço dos modernos vagões que transitariam entre as mais populosas cidades de Mato Grosso.
“É um sistema muito complexo para uma demanda muito pequena. A auditoria que vem sendo realizada para dar suporte técnico às decisões políticas pode encontrar um caminho. Mas a iniciativa tem tudo para dar errado”.
Entenda o caso
Uma reportagem de 2011 do jornal “O Estado de São Paulo” já profetizava o drama vivido pelos cidadãos mato-grossenses e a farra com dinheiro público. Assinada por Leandro Colon, uma entrevista realizada com um técnico do Ministério das Cidades, em Brasília, denunciou a fraude na escolha pelo VLT em detrimento do BRT. Higor Guerra, servidor federal, afirmou literalmente que “houve fraude” e que durante uma reunião na época, entre integrantes do Governo de Mato Grosso, escutou dos representantes que “a escolha pelo modal era política”.
A partir de então o Veículo Leve sobre Trilhos esteve na mira do Ministério Público, da Justiça e da imprensa que, desde o início, denunciavam a falta de projeto executivo, a escolha política desprezando o conhecimento técnico, e o polêmico Regime Diferenciado de Contratação (RDC), criado para dar “celeridade” às obras que atenderiam a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O modelo de contratação não exige apresentação de projeto executivo antes do início da obra.
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva (Sem partido) e o ex-presidente da extinta Agência Estadual de Execução de Projetos da Copa do Mundo 2014 (AGECOPA), Éder Moraes, foram os “padrinhos” do sistema colocado “Goela Abaixo do Povo”, como destacou a edição especial 378 do Circuito Mato Grosso, de fevereiro de 2012 – há quase quatro anos. Todos se encontram presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Em 2015, no governo Pedro Taques, havia a esperança de o problema ser resolvido. Mas o poder executivo e o consórcio de empresas responsável pela construção do modal (Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda) protagonizaram um verdadeiro jogo de empurra no ano passado sobre falta de pagamentos e continuidade das obras, que hoje é discutida na justiça. Uma disputa que, até agora, teve como único derrotado o povo mato-grossense.
Confira detalhes da reportagem na edição 568 do jornal Circuito Mato Grosso
