Um servidor da Secretaria de Fazenda (Sefaz) – que teria se aliado a suspeitos de arrombamento de caixas eletrônicos – provocou prejuízo estimado de R$ 8 milhões, em cinco meses aos cofres públicos do estado de Mato Grosso. O secretário da Sefaz, Paulo Brustolin e o secretário-executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo, informaram nesta quarta-feira (25), os detalhes da organização criminosa que lesou os cofres, por meio de ‘descontos’ sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros de luxo,na região metropolitana de Cuiabá e Sinop.
As investigações apontam que 3,5 mil registros indevidos foram emitidos pelo Detran. Pessoas, empresas despachantes e atravessadores estão envolvidos no esquema de corrupção. Os valores do IPVA eram sempre superiores a R$ 2 mil e correspondiam a automóveis de alto padrão como Hilux, Corolla, Honda Civic, entre outros.
Além disso, segundo Fábio Galindo, todos os proprietários de carros que se beneficiaram do esquema terão que pagar novamente o IPVA, acrescidos de multas e juros. “Uma das prioridades deste governo, na área de segurança pública, é acabar com a corrupção. Isso que aconteceu dentro da Secretaria de Fazenda e fez vazar dinheiro público, por meio dessas irregularidades no pagamento do IPVA, deverá ser punido. Usaremos, se preciso, a força e todos os meios legais para coibir esse tipo de desvio”, disse o delegado.
Como a investigação ainda está em curso, o nome do servidor envolvido foi preservado. Mas, segundo explicou Galindo ele é o líder do esquema e foi ajudado por um contratado do governo que era especialista em sistemas informatizados.
A fraude saiu de dentro da Sefaz, conforme apontou o delegado da Delegacia Fazendária, Anderson Veiga. Após o servidor ter encontrado a falha de segurança – que seria o descuido dos próprios colegas que deixavam os computadores ligados com senhas de acessos exclusivos – ele passou a cooptar pessoas fora da secretaria para oferecer descontos no IPVA. “Esses são os problemas que estão surgindo agora, mas nós estamos identificando os proprietários que também são responsáveis pelas irregularidades e eles terão de responder criminalmente por isso”, explicou.
Ainda não foi divulgado o nome do servidor, pois as investigações ainda estão em curso. Contudo o secretário de fazenda, Paulo Brustolin, não descarta novas operações e prisões. “Esta notícia me veio com tristeza e felicidade. Quero esclarecer que não aceitaremos que a corrupção permaneça no governo realizando a sangria dos cofres públicos. Este é só o início da investigação, já detectamos outras irregularidades e vamos punir os culpados”, concluiu.
O esquema
Um funcionário contratado da Sefaz, especialista em sistemas informatizados, mediante emprego de técnicas intrusivas avançadas, “roubava” as credenciais de acesso de outros funcionários públicos e as utilizavam para fazer alterações no sistema de IPVA e isentar proprietários de veículos automotores de pagar o tributo. Em troca, o referido funcionário, juntamente com outras pessoas que o ajudavam a captar “clientes” na região metropolitana e no norte do Estado, cobravam 60% do valor do IPVA correspondente.
O delegado responsável pelas investigações informou que todos os proprietários de veículos beneficiados estão sendo identificados e poderão responder por crime de corrupção ativa, além de terem seus veículos apreendidos, caso não fique comprovada a boa fé.
Conforme o delegado Anderson Veiga serão prestadas todas as informações necessárias para que a Secretaria de Estado da Fazenda, possa proceder ao novo lançamento do tributo e assim seja cobrada a quantia devida aos proprietários de veículos envolvidos.
Outros detalhes da operação serão repassados no período da tarde, em horário a ser informado ainda, pela Polícia Civil, Secretaria de Segurança e Secretaria de Fazenda.
Participaram da operação 60 policiais da Delegacia Fazendária, Gerência de Combate ao Combate ao Crime Organizado (GCCO, Delegacia de Entorpecentes (DRE), Delegacia de Consumidor (Decon), Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Delegacia de Roubos e Furtos (Derf).
Atualizada às 17h.
