A Polícia Militar deteve na manhã desta terça-feira (24) oito estudantes acusados de depredação a uma escola na Mooca, na Zona Leste de São Paulo. Os atos de vandalismo teriam ocorrido na escola estadual Professor Antonio Firmino de Proença, uma das ocupadas por estudantes que protestam contra a reorganização do sistema estadual de ensino e contra o fechamento de 93 escolas. As informações são da Polícia Militar.
Os estudantes foram conduzidos ao 8º DP, também na região da Mooca. A PM não detalhou o que os estudantes teriam feito.
Segundo o governo de São Paulo, 108 escolas estão ocupadas. Já o o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que são 132 escolas estão ocupadas.
Também nesta terça, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo começa a aplicar as provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo) nas escolas do estado de São Paulo. O objetivo do exame é avaliar o sistema de ensino e monitorar as políticas públicas de educação. Neste ano, não participarão do exame as escolas que estão ocupadas.
O Saresp será realizado entre esta terça e quarta-feira (25). Participam da avaliação estudantes da 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A secretaria informou que prevê a participação de 1,2 milhão de alunos na avaliação.
As notas obtidas compõem o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e servem como parâmetro ao cálculo do bônus de professores e funcionários.
Sem reintegração de posse
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou na manhã de segunda-feira (23) o pedido de recurso da Secretaria estadual da Fazenda Pública que pedia a reintegração de posse das escolas ocupadas desde o início de novembro na capital paulista. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público e foi unânime.
Três desembargadores decidiram que o caso não é de "reintegração" e entenderam o movimento como uma manifestação. "Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito", disse o terceiro desembargador a votar, Eduardo Gouveia.
Os outros dois desembargadores também disseram que não é caso de reintegração já que o estado paulista não perdeu a posse das unidades de ensino. O relator Coimbra Schmidt, primeiro a votar, disse que está preocupado com as aulas e sugeriu a abertura dos portões para o retorno das aulas mesmo com as ocupações.
A Justiça chegou a pedir a reintegração de posse de algumas escolas, mas voltou atrás em busca de uma conciliação entre as partes, o que ainda não aconteceu.
O governo de São Paulo afirma que a reorganização está mantida, sugeriu que os alunos formalizem as sugestões e que vai dialogar "até o limite". O estado paulista pode recorrer e o processo ainda será julgado.
Repercussão
Estudantes acompanharam a sessão no TJ-SP e festejaram a decisão no final. Eles vão realizar uma assembleia as 18h desta segunda-feira para decidir os próximos passos do movimento.
Durante evento no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta segunda o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse estar aberto "24 horas para o diálogo" com os estudantes e afirmou que o movimento tem cunho político.
"Lamentavelmente temos visto exploração política, até escola que não vai ser nem reorganizada nem disponibilizada invadida. Não é adequado esse tipo de procedimento e prejudica os alunos porque depois vão ter de repor aulas até perto do Natal".
Já o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) informou, em nota, que a decisão dos desembargadores "representa uma grande vitória do movimento e cria uma situação na qual o governo fica, não apenas sem respaldo judicial para retomar as escolas, como se fragiliza mais uma vez perante a opinião pública".
Reestruturação e ocupações
A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 94 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.
Estudantes começaram a ocupar escolas no início do mês em protesto contra a reestruturação. A secretaria disse nesta quinta-feira que havia 62 escolas ocupadas por manifestantes. A Apeoesp falava em 74 escolas ocupadas.
A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. Uma decisão da Justiça durante uma reunião realizada na terça-feira (17) determinou que os alunos desocupassem a escola em até 24 horas. Os alunos não saíram e, na quarta-feira (18), o juiz suspendeu a decisão de reintegração de posse por causa de uma audiência de conciliação na quinta-feira (19), que terminou sem acordo.
A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a decisão foi derrubada.
Fonte: G1
