Alunos bloqueiam rua da Escola Estadual Diadema, no ABC (Foto: Glauco Araújo/G1)
O juiz André Mattos Soares adiou a reintegração de posse prevista para acontecer na tarde desta quarta-feira (18) na Escola Estadual Diadema, no ABC. Na decisão, ele diz que irá esperar até outra reunião de conciliação, marcada para a tarde desta quinta-feira (19). Os alunos ocuparam o colégio em 9 de novembro em protesto contra a reorganização escolar, que prevê a divisão de unidades por ciclos, transferência de alunos para readequação da rede, e o fechamento de 93 escolas para o prédio ser usado com outro fim educacional.
"Parece-me prudente aguardar o desfecho da referida audiência para, após, se dela nenhum fato novo advier, expedir-se o competente mandado de reintegração de posse", afirma o juiz.
Os alunos não deixaram a unidade às 14h desta quarta-feira (18). O horário era o prazo limite para eles deixarem a escola voluntariamente após uma audiência de conciliação com o juiz André Soares ocorrida nesta terça-feira (17). O acordo previa reintegração de posse a partir das 14h caso os alunos não saíssem até o horário. Advogados que representam os alunos foram até o fórum da cidade nesta tarde para tentar revogar o acordo.
O juiz disse na decisão que adiou a reintegração que "causa surpresa o pedido de anulação do acordo" porque Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar participaram da reunião. "Não há como sustentar que os interesses dos adolescentes foram alijados."
Ele decidiu por adiar a reintegração porque "não se pode descartar, assim, que um novo panorama conciliatório exsurja da referida audiência, com eventuais reflexos às demais escolas públicas invadidas no Estado de São Paulo".
A diretora regional de ensino em Diadema, Liane Oliveira Bayer, disse que irá "cumprir e respeitar a decisão do juiz". "Cabe à diretoria garantir o retorno às aulas sem maiores prejuízos aos alunos. Amanhã é vida nova. Esperamos que a escola esteja aberta. Analisaremos o conteúdo escolar que possa ter sido perdido para possível reposição", disse ao G1.
Audiência
Os alunos ocuparam a escola na noite do dia 9, em protesto contra a reestruturação da rede de ensino, que prevê o fechamento de escolas. O acordo firmado em audiência judicial previa que os alunos entregassem uma pauta de reivindicações para a Procuradoria do Estado até as 19h desta terça, o que foi feito, segundo os alunos que ocupam a EE Diadema.
Nesta quarta, por conta da possibilidade de reintegração de posse, os alunos manifestantes trancaram o portão de entrada e não houve aula na unidade. É o primeiro dia que isso ocorre desde o dia 9. Não havia policiais militares na frente da unidade no início da tarde.
Por volta das 15h, os alunos fechavam a esquina da Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquível com a Rua Antônio Doll de Moraes e cantavam em protesto. Eles comemoraram ao saber sobre o adiamento da reintegração. "A escola é nossa", vibraram os alunos.
A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, esteve na escola nesta tarde. "Não vou entrar, só avisei sobre as deliberações do governo no Diário Oficial de hoje", disse.
A Apeoesp afirma que são 54 as escolas ocupadas. A Secretaria Estadual de Ocupação confirma a ocupação de 43 escolas (veja lista abaixo) na tarde desta quarta.
Reintegração de posse
O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, disse na tarde desta terça-feira (17) que a reintegração de posse nas escolas ocupadas é uma “obrigação pública”. Voorwald também anunciou a reposição de aulas nas escolas fechadas por causa dos protestos, que começaram na semana passada.
“O que eu farei é dialogar até o limite. Sou contra a violência. Estamos falando de educação de crianças, adolescentes, de jovens do ensino médio. Precisamos ter cuidado porque são pessoas que têm reivindicações que precisam ser ouvidas", disse ele ao ser perguntado sobre as reintegrações de posse. "Não há outro caminho”, afirmou.
Os manifestantes protestam contra a reorganização da rede escolar estadual, que prevê fechamento de escolas. O secretário alegou que há documentos nas escolas que devem ser preservados, por isso a necessidade de reintegração.
“Há documentos na escola sobre funcionários, sobre a vida escolar do aluno e há pessoas nas escolas que não têm nada a ver com a pauta da educação. Essa é a minha indignação”, disse. "A ocupação está impedindo os direitos dos alunos à educação", afirmou.
A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse nas escolas estaduais Diadema, no ABC, e Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, mas o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a decisão.
Voorwald afirmou que não dialogará “com entidades que não têm a pauta da educação”. “Esse diálogo tem de ser feito com os estudantes, com os pais e com os professores”, completou. Algumas escolas foram ocupadas, por exemplo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que diz participar dos protestos contra a reestruturação porque ela afeta pais e alunos do grupo.
Ele citou como exemplo positivo de diálogo o acordo firmado com estudantes que ocuparam a Escola Diadema. "Os alunos que gostam da escola e que estão envolvidos na pauta da educação vão entregar uma pauta de reivindicação que será analisada por mim", afirmou.
Reposição de aulas
O governo publicou uma resolução no Diário Oficial garantindo os 200 dias letivos aos alunos que estudam nas escolas ocupadas. Segundo a secretaria, a reposição será feita após o encerramento do calendário oficial, entre 18 e 23 de dezembro. Caberá às unidades de ensino organizar esse calendário de aulas.
Ele também disse que as escolas ocupadas não irão fazer as provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
O secretário voltou a defender a reestruturação, que pretende separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.
"O processo de reorganização foi democrático, não foi algo da secretaria para as diretorias de ensino, foi feito pelas diretorias de ensino, com participação dos professores. Uma escola com uma gestão mais simples é um dos indicadores de melhoria da educação", afirmou.
Ele negou a intenção de adiar as mudanças. "Não adio absolutamente nada. Minha preocupação é com os pais e alunos. As matrículas foram feitas semana passada. Todos os alunos estão matriculados", completou.
Secretaria cria sistema para consulta sobre transferências
Semanas após a divulgação da lista das 94 escolas estaduais que serão fechadas, a Secretaria Estadual de Educação informou que criou um sistema online de consulta de pais e alunos sobre a matrícula do próximo ano.
O acesso no Portal da Educação é individual e requer o registro do aluno. Com isso, é possível conferir quais unidades atenderão estudantes do Ensino Fundamental e Médio transferidos após a reestruturação.
Pais, alunos e diretoria de ensino tiram dúvidas sobre reorganização
Neste sábado (14) foi dia de tirar dúvidas sobre as mudanças no ensino público estadual. As escolas ficaram abertas pra receber pais e alunos. Muitos não concordam com o que vai acontecer. O dia foi chamado de “Dia E” pela secretaria de educação.
Estava a critério das escolas funcionar até as 17h deste sábado, mas muitas fecharam às 13h, mais cedo porque não houve movimento. O encontro foi criado depois do anúncio da mudança na educação, já que muitos pais e alunos ficaram sem saber o que vai acontecer.
Na reunião, os pais foram informados para onde o seu filho será transferido. Pais e alunos vão poder acessar as listas com os nomes de 311 mil estudantes envolvidos na transferência de escolas do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atinge ainda 74 mil professores.
Lista das 43 escolas ocupadas confirmadas pela Secretaria de Educação nesta segunda:
EE Diadema
EE Fernão Dias Pais
EE Godofredo Furtado
EE Dona Ana Rosa de Araújo
EE Castro Alves
EE Silvio Xavier
EE Salvador Allende Gossens
EE Cohab Inácio Monteiro
EE Prof Heloisa Assumpção
EE Antonio Manoel Alves de Lima
EE Carlos Gomes
EE Valdomiro Silveira
EE Prof Oscavo de Paula e Silva
EE Antonio Adib Chammas
EE José Lins do Rego
EE Comendador José Maluhy
EE Mary Moraes
EE João Kopke
EE Delcio de Souza Cunha
EE Saboya de Medeiros
EE Flávio José Osório Negrini
EE Martin Egidio Damy
EE Mario Avezani
EE Professor Astrojildo Arruda
EE Neide Solitto
EE Coronel Antonio Paiva Sampaio
EE Sinhá Pantoja
EE Santinho Carnevale
EE Professora Maria Elena Colônia
EE Roger Jules de Carvalho Mange
EE Stela Machado
EE Professora Marilsa Garbosa
EE Jose Augusto de Azevedo Antunes
EE Dr. Eloy Miranda Chaves
EE Senador João Galeão Carvalhal
EE Raul Fonseca
EE Professora Josepha Pinto Chiavelli
EE Tancredo Neves
EE Moacir Campos
EE Joaquim Leme do Prado
EE Caetano de Campos
EE Shinguishi Agari
EE Maria Regina Machado
Fonte: G1
