Foto: Andréa Lobo / Arquivo CMT
Depois da ‘novela mexicana’ entre o Governo de Mato Grosso, o Consórcio Marechal Rondon a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) decidiu assumir as obras que restam no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Com a medida o órgão deverá rescindir contrato com a empreiteira que não concluiu os trabalhos iniciados em setembro de 2012.
Segundo nota enviada pela Infraero, a instituição não pode esperar mais para que se resolva a situação do aeroporto. Desde o início deste ano as negociações estão travadas entre a secretaria de Cidades e o Consorcio Marechal Rondon – responsável pela reforma. O órgão federal informou que notificará o governo quanto à rescisão do convênio. “Desta forma, a Infraero assumirá o restante dos trabalhos de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Cuiabá”, disse por telefone a assessoria de imprensa da Infraero.
Ainda conforme a assessoria, a notificação será encaminhada ao Executivo estadual na próxima semana e, reforçou, após a rescisão será publicado novo edital e cronograma das obras.
Imbróglio
A confusão administrativa entre Consórcio Marechal Rondon e o Estado de Mato Grosso iria adiar ainda mais a retomada das obras do Aeroporto de Várzea Grande. No último dia 30 de agosto, o Consórcio responsável pelas obras, em vez de dar a garantia contratual que consistia em apresentar 10% do valor total da obra, entregou para a Secretária de Cidades (Secid) uma cobrança.
A Secid havia dado um prazo de 10 dias, no último dia 8 de agosto, para que o consórcio apresentasse o montante (previsto em contrato) de R$ 830 mil, caso contrário iria romper unilateralmente as negociações. Até agora já foram pagos cerca de R$ 60 milhões e a obra está orçada em R$ 83 milhões, ou seja, 72% da obra já está paga. O prazo dado pelo governo se extinguiu no dia 24.
O aeroporto deveria ter sido entregue em 2014, contudo após oito meses de promessas e imprecisões, o problema parece estar longe do fim. Segundo contrato assinado com o Estado, firmado em setembro de 2012, a obra deveria ser entregue 450 dias após a licitação, ou seja, até março de 2014 (antes da Copa do Mundo).
Veja nota da Infraero na integra:
A Infraero informa que notificará o Governo do Estado do Mato Grosso quanto à rescisão do Termo de Convênio, firmado entre os dois órgãos em setembro de 2012. Com isso, a Infraero assumirá o restante dos trabalhos da obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Cuiabá. Após a rescisão do convênio, um novo cronograma de trabalhos será divulgado.
De acordo com Termo de Convênio, é responsabilidade da Infraero realizar o repasse de recursos para os trabalhos, cumprir ações de controle ambiental e fiscalizar a execução das obras em conjunto com o governo estadual. A contrapartida do Governo do Estado do Mato Grosso é a contratação e gestão do contrato da obra, fazer adequações das vias externas de acesso ao aeroporto, bem como a construção do emissário para a Estação de Tratamento de Esgoto.
Desde o final de 2014 a Infraero está em tratativas com o Estado com vistas à sub-rogação do contrato e continuidade das obras, sem ter tido, no entanto, qualquer retorno.
Até o momento, foram executados 77% dos trabalhos, sendo que as melhorias entregues foram:
– Duas novas esteiras de bagagem e novos banheiros no desembarque doméstico;
– Centro de Operações Aeroportuárias (COA);
– Ampliação do desembarque e liberação do embarque doméstico no piso superior;
– Sala de embarque doméstico/internacional no piso superior;
– Duas pontes de embarque doméstico;
– Área de inspeção de voos internacionais;
– Esteiras coletoras dos check-ins e carrosséis de bagagens;
– Estacionamento;
– Via de acesso;
– Duplicação da via em frente ao terminal;
– Via de serviço no lado ar, sinalização do pátio de aeronaves;
– Quatro elevadores e duas escadas rolantes;
– Esteira do desembarque internacional.
O escopo remanescente da obra inclui duas pontes de embarque, operacionalização da sala de embarque internacional e instalação da quarta esteira de restituição de bagagem.
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