Arrecadação em Cuiabá deve ultrapassar R$ 10 milhões

^{Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT}

Ao que tudo indica o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) não mede esforços para buscar o aumento da arrecadação do município. Nem que para isso tenha que tomar medidas totalmente antipopulares – como ele próprio citou nos bastidores de uma reunião recente – para colocar mais dinheiro nos cofres da Prefeitura. Prova do modelo de gestão do socialista é a implantação de mais equipamentos de monitoramento eletrônico do trânsito nas principais vias da capital.

Além dos 25 pontos de fiscalização, que multam os motoristas desde outubro de 2014, a Secretária de Mobilidade Urbana (Semob), comandada por Thiago França, já determinou a instalação de radares, lombadas eletrônicas e câmeras de avanço de sinal em avenidas como a Fernando Corrêa da Costa, Historiador Rubens de Mendonça (do CPA) e das Torres. Cuiabá, a partir de outubro deste ano passará a ter 46 pontos de fiscalização eletrônica do trânsito (aumento de 84%).

Os Agentes de Trânsito da capital (Amarelinhos) também irão aumentar a fiscalização aos motoristas. A Secretaria adquiriu 30 talonários eletrônicos para aplicar as infrações. Cada um contará com um smartphone para agilizar o processo. A intenção é de que, até o fim do ano, tudo esteja funcionando corretamente.

Recentemente, Thiago França também revelou que Cuiabá contará com a instalação de mais 30 câmeras de monitoramento em diversos pontos da cidade.

Porém, se prezam pelo aumento da fiscalização dos motoristas infratores, a Prefeitura peca na falta de transparência. Os dados detalhados sobre as infrações, recursos, vias mais perigosas, principais infrações e o valor arrecadado até aqui são guardados a sete chaves.

O Circuito Mato Grosso buscou desde a segunda-feira (24.08) o relatório sobre as multas aplicadas pelos equipamentos eletrônicos na capital. Porém, até o fechamento desta reportagem (26.08), não obteve respostas da equipe de assessoria do prefeito Mauro Mendes e do secretário Thiago França.

No site da Prefeitura, a divulgação é singela, a assessoria mostra apenas o número de multas aplicadas no período que corresponde ao início da aplicação das penalidades (outubro/2014) a maio de 2015. Segundo os dados divulgados, foram 179.288 multas aplicadas pelos radares, lombadas eletrônicas e avanços semafóricos. O número das multas aplicadas pelos Amarelinhos nos sete primeiros meses deste ano chegou a 35.150.

Já o detalhamento dos valores arrecadados e onde estão sendo empregados não são divulgados. Segundo Thiago França, sua equipe técnica ainda não conseguiu calcular o quanto a Prefeitura está recebendo dos motoristas infratores, além disso, garantiu ao Circuito Mato Grosso que todo o dinheiro arrecadado é revertido para o Fundo Municipal de Trânsito, que deve ser utilizado para a melhoria no tráfego e educação dos condutores. No entanto, a última campanha educativa divulgada pela Prefeitura foi em março deste ano e envolveu alunos da rede municipal de ensino.

“Tanto o Código de Trânsito Brasileiro quanto o TAC firmado com o Ministério Público determina que esse valor seja revertido especificamente para as ações do trânsito, ou seja, fiscalização, engenharia e educação do trânsito. Nós não conseguimos ainda contabilizar. Já pedi para o pessoal fechar isso. Temos uma série de situações, pessoas que impetraram recursos; tem o percentual de inadimplência, que fica em torno de 30%; estamos com 53% da frota com o IPVA e licenciamento atrasado; e temos licenciamentos que ainda não venceram. Acredito que até o final do mês nós conseguiremos finalizar”, afirmou França.

O secretário nega de forma veemente a volta da “Indústria da Multa” que no início dos anos 2000 atormentou os motoristas de Cuiabá, quando a Prefeitura da cidade, através da empresa Engebras – Indústria, Comércio e Tecnologia de Informática, arrecadou cerca de R$ 50 milhões em multas irregulares (as penalidades chegaram a ser canceladas). Para Thiago França, o que existe na capital mato-grossense é a “Indústria das Infrações”.

“Não há indústria da multa e sim indústria da infração. Isso eu posso garantir para vocês. Se pegarmos todo o trabalho dos agentes de trânsito do País, não vai representar nem 1% das irregularidades cometidas no trânsito brasileiro. Na fiscalização eletrônica, só é multado quem está fora da lei. Se eu trair minha esposa, perco minha família. Se eu roubar, vou ser preso. Se eu desrespeitar a lei de trânsito, vou ser multado”, argumentou o secretário na última sexta-feira (21), durante coletiva à imprensa.

Estimativa

Levando em consideração a quantidade de multas aplicadas em dez meses (179.288) e a média de R$ 316, 39 do valor das infrações – as multas variam entre R$ 85,17 e R$ 574,62 – é possível constatar que a Prefeitura de Cuiabá pode ter arrecadado cerca de R$ 5,7 milhões até maio deste ano.

O valor da arrecadação para os próximos dez meses – assim que os novos equipamentos forem instalados – deve aumentar em mais R$ 4,8 milhões, chegando ao total estratosférico de R$ 10,5 milhões em arrecadação, através das multas aos condutores cuiabanos.

É importante ressaltar que os valores encontrados pelo Circuito Mato Grosso foram calculados em cima de projeções, já que a Semob não divulgou os dados exatos da tipificação das multas aplicadas e de seus respectivos valores.

Fiscalização diminui acidentes e vítimas

Para amenizar o impacto causado pelo aumento dos equipamentos de fiscalização e das multas, a Prefeitura de Cuiabá afirma que a fiscalização eletrônica nas principais vias e cruzamentos da capital inibe os condutores a cometerem irregularidades. Desde agosto do ano passado, quando foram implantados os equipamentos de fiscalização eletrônica, até julho deste ano, houve uma redução média acumulada de 75% no número de acidentes no trânsito da Capital, que possui uma frota de 390 mil veículos (carros, motos, caminhões, ônibus).

A fiscalização eletrônica também reduziu o número de vítimas e atendimentos das unidades públicas de saúde. Segundo dados divulgados pelo secretário da Semob, em 2012, foram atendidos no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá 6.524 pessoas. Este número caiu para 4.910 em 2014 e para 1.237 em 2015, faltando ainda quatro meses para acabar o ano.

“Criou-se a cultura do não fiscalizar. Ninguém gosta de ser fiscalizado e vigiado, mas é necessário, os estudos apontam que a fiscalização eletrônica contribui para a redução no número de mortes e acidentes. Mato Grosso gastou de 2004 a 2010 mais de R$ 1 bilhão com acidentes de trânsito. Alguma medida precisava ser adotada no combate a isso. Tudo foi determinado pelo Ministério Público Estadual (MPE)”, afirmou o secretário.

Equipamentos eletrônicos serão instalados nas vias:

LOMBADAS ELETRÔNICAS

Avenida Marechal Deodoro (em frente ao Hospital Santa Helena)

Avenida Fernando Corrêa da Costa sentido bairro (em frente à Brasdiesel)

Avenida Fernando Corrêa da Costa sentido centro (em frente à Brasdiesel)

AVANÇO SEMAFÓRICO

Av. Tenente Coronel Duarte com Travessa João Dias

Av. Tenente Coronel Duarte próximo a Travessa João Dias

Av. Tenente Coronel Duarte com Av. XV de Novembro

Av. Historiador Rubens de Mendonça com Rua Ênio Ribeiro sentido centro

Av. Historiador Rubens de Mendonça com Rua Ênio Ribeiro sentido bairro

Rua Ênio Ribeiro com Avenida Historiador Rubens de Mendonça