Foto Ahmad Jarrah / Circuito MT
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 foi aprovada na Câmara de Cuiabá, na noite desta terça-feira (14) com oito emendas aditivas. Está foi a primeira votação dos vereadores para a LDO, na quinta-feira (16) a proposta será novamente colocada a apreciação dos parlamentares.
Segundo a assessoria da Casa de leis, foram apresentadas ao todo 20 emendas no projeto. De acordo com o presidente do grupo, vereador Oseas Machado (PSC), grande parte das proposituras apresentadas devem ser propostas diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) e não na LDO como foi feito. “Foram apresentadas diversas emendas, mas a grande maioria tinha características e emendas feitas junto a LOA. Por isso, apenas oito foram acatadas pela Comissão e incluídas no relatório final”, enfatiza.
Por conta disso, apenas oito foram acatadas pela Comissão e inclusas no relatório final. Destas, quatro são de autoria do próprio Oseas e as demais dos vereadores Arilson da Silva (PT), Paulo Araujo (PSD), Maurélio Ribeiro (PSDB) e Renivaldo Nascimento (PDT).
Na tentativa de garantir a inclusão de mais oito emendas a LDO, o vereador Paulo Araújo remeteu as proposituras a Mesa Diretora durante a sessão plenária de ontem (14). Entretanto elas já haviam sido rejeitadas pela Comissão Orçamentária da Casa de Leis. Entre elas estava a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região Oeste, a construção de um Centro Psicossocial e a construção da sede da secretaria de Saúde do município.
A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais.
O documento estabelece para o próximo exercício uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Isto porque, a estimativa deste ano não será concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.
Vereadores já apresentaram doze propostas de emendas a LDO
Na AL: LDO deve ser votada nesta quarta-feira com 108 emendas
