A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2016 deve ser votada na tarde desta quarta-feira (15) ou na manhã de quinta-feira (16). A informação é do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Malof (PSDB).
A LDO tem 108 emendas e não deve ter um aumento superior a 17%, comparado com os gastos deste ano. “A LDO nós vamos apreciar tem mais de 108 emendas que os deputados. Algumas serão rejeitadas e essa LDO traz uma inovação, pois ela trabalha com o orçamento real diferente das outras que faziam sempre subestimados”, explicou o tucano.
O presidente disse ainda que os deputados tiveram um pouco de dificuldade em traçar as metas de 2016, pois trabalharam com números reais. “É natural que nós tenhamos um pouco de dificuldade, pois não teremos possíveis suplementações no próximo ano e é possível que tenhamos que reduzir. Há duas propostas em debates que discutiremos em assembleia”, finalizou.
Os parlamentares têm até o dia 15 de julho para votá-la, antes de a Assembleia Legislativa entrar em recesso regimental. Para a apreciação e votação, os parlamentares devem realizar pelo menos duas audiências públicas para tratar do assunto com a sociedade e autoridades. O montante da LDO/2016 representa 13,75% do Produto Interno Bruto de Mato Grosso (PIB).
LDO é enviada para a Assembleia e Estado projeta receita de R$ 16 bilhões