Foto: Andréa Lobo / Circuito MT
Será mesmo que o que te define como homem ou mulher é o seu órgão sexual? Seria a roupa a única responsável pela nossa identificação de gênero? Ou se trata de uma questão individual das pessoas? O debate, que para alguns pode soar absurdo, ajuda a compreender a parcela da população que não se enxerga no “corpo que habita” – e que pode despertar o preconceito da sociedade apenas por não seguirem os padrões sociais impostos desde a socialização dos indivíduos.
O direito ao uso do nome social, forma de identificação diferente da impressa em documentos oficiais do país, surgiu com a prioridade de combater a invisibilidade a que a sociedade submete quem questiona o sexo biológico. Na prática, a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, estabelece a garantia de o individuo ser tratado da forma como ele se identifica.
O progresso cultural da sociedade vem permitindo à população travesti e transexual, historicamente segregada, ocupar mais espaços na sociedade, mantendo sua identidade de gênero. Prova disso é o uso do nome social em instituições de ensino, como escolas públicas e universidades.
A resolução não tem força de lei, mas é uma recomendação para que as instituições de ensino adotem a prática para respeitar os direitos de estudantes transgêneros, que além de ter o nome social com o qual se identificam inseridos em todos os processos administrativos da vida escolar, como matrícula, boletins, registro de frequência, provas e até concursos públicos, passam a ter o direito de escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo de uniforme escolar (masculino ou feminino) de acordo com a sua identidade de gênero.
De acordo com o divulgado pela CNCD, muitos avanços já foram alcançados para atender aos estudantes na questão de identidade de gênero. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, desde o ano passado já permite ao candidato ser identificado pelo nome social. Em 23 universidades federais o nome pelo qual o aluno se identifica também já está sendo usado, entre elas a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Aliás, a UFMT é uma das instituições pioneiras em garantir este direito a esta parcela de seus alunos. Por meio do Conselho Superior Universitário (Consuni), a universidade expediu a Resolução 01/2011, autorizando a impressão do nome social ao lado da identidade civil, tanto no diário de classe quanto nos demais documentos, como carteira de acesso à biblioteca e a do Restaurante Universitário (RU). A decisão foi amparada pela Portaria 1.612, de novembro de 2011, do Ministério da Educação (MEC).
Meu nome é… Valentim
“Eu nasci para ser Valentim!”. Assim o aluno do curso de Radialismo na UFMT se declara à reportagem do Circuito Mato Grosso. Designado do sexo feminino ao nascer, aos 24 anos, o jovem hoje se identifica como homem trans, e conta que a universidade foi primordial no processo de aceitação. Porém, a aceitação da família ainda é algo que o deixa inseguro, fato que o levou à decisão de, por enquanto, não se identificar publicamente.
Valentim conta que a descoberta como homem transexual só foi realmente concluída no ano passado, quando os questionamentos sobre sua forma de se vestir e se comportar o levaram a aceitar sua real identidade de gênero. Neste processo, ele chegou a pensar em suicídio e a buscar na religião a “salvação” para sua homossexualidade.
O jovem afirma que chegou a negar sua transexualidade, mas continuou com os cabelos curtos, roupas masculinas e se relacionando com garotas. “Ao mesmo tempo que aceitava, era muito difícil. Na minha cabeça transexualidade e promiscuidade estavam interligadas. Tinha esse preconceito que me incomodava”, afirma.
Após sua afirmação, o trâmite burocrático para que a instituição adotasse o seu nome social nos registros escolares foi seguido com o apoio não só dos colegas de curso como também dos professores e coordenadores do seu curso.
“Aqui [na UFMT] eu posso ser Valentim, mas se eu saio daqui, eu não sou aceito”, relata o estudante ao declarar como se sente em meio aos alunos e servidores da universidade.
Uma de suas apoiadoras foi a professora aposentada Vera Lucia Leite Lopes, que no início do ano – quando Valentim entrou com o pedido – ocupava a coordenação do curso de Radialismo na universidade.
Vera conta ao Circuito que “ajudar o Valentim foi uma grande realização na coordenação, não pelo fato de ele trocar o nome, mas pelo caráter e força de vontade em lutar por seus sonhos e direitos”.
Agora, para conquistar com maior facilidade a mudança do seu nome e gênero nos documentos oficiais, como o Registro Geral (RG), Valentim pretende dar início ao tratamento hormonal – acompanhado de um especialista endocrinologista, além de, em um futuro próximo, realizar a cirurgia de mamoplastia masculinizadora – retirada total dos seios.
