O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, garantiu nesta terça-feira (02) ao prefeito Mauro Mendes o repasse de R$ 3 milhões já empenhados e disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) para o início da construção do Parque das.
A garantia foi dada durante audiência concedida ao prefeito, na sede do ministério, em Brasília, e foi solicitada em função de um decreto baixado pela presidente da República, Dilma Rousseff (8407, de 24 de fevereiro de 2015). O decreto bloqueou todos os valores de Restos a Pagar dos exercícios de 2013 e 2014, podendo ser desbloqueados somente até 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução. Por isso havia o risco de perda do recurso, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
O prefeito explicou ao ministro que o Edital para a contratação de empresa para a execução das obras físicas do Parque das Águas foi publicado nesta terça-feira (Concorrência Pública 015/2015), com previsão de abertura das propostas para o dia 06 de julho.
De acordo com o prefeito, o ministro revelou que há a possibilidade de prorrogação do prazo atual do decreto para 31 de agosto, o que possibilitaria que as obras já estivessem em execução.
“Mesmo que isso não ocorra, o ministro nos garantiu que há outras alternativas para o repasse dos recursos para este ano e também o restante previsto para o ano que vem. Nós vamos iniciar a obra com recursos próprios do município, e acreditamos que o Governo Federal vai honrar seus compromissos com a sociedade cuiabana”, frisou Mauro Mendes.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município de Cuiabá.
Já está empenhada e disponível na CEF a primeira parcela de R$ 3 milhões do Governo Federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016. Mauro acrescentou também que ministro Henrique Eduardo ficou impressionado com a dimensão e qualidade do projeto. "Este é um projeto de gente grande", disse o ministro ao prefeito. (com Assessoria)
