O Ministério Público ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário, um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007e 2008.
Foram denunciados os executivos César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, da Alstom, José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil, Carlos Levy, da Bombardier, David Lopes e Wilson Daré, da Temoinsa do Brasil, Maurício Memoria, Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran, Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans (Trans Sistemas de Transportes), além de Reynaldo Rangel Dinamarco, que na época era presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si os contratos administrativos três contratos, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas.
As empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, afirma a denúncia.
Na denúncia, o MP mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.
As empresas e CPTM ainda não se pronunciaram sobre o caso.
Fonte: iG
