O ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) está entre os 54 nomes a serem investigados na Operação Lava Jato. A lista, divulgada na noite desta sexta-feira (06), foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal que determinou a abertura de investigação contra políticos beneficiados pelo esquema.
A lista é composta por políticos; sendo eles 11 senadores, 26 deputados federais e pessoas que não possuem prerrogativa de foro, como o ex-deputado federal Pedro Henry, que já é condenado a sete anos e dois meses de prisão no esquema do Mensalão.
Atualmente Henry cumpre pena em regime semi-aberto e é monitorado 24 horas por tornozeleira eletrônica. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além da prisão o ex-deputado também teve que pagar uma multa de R$ 888 mil. Em sua participação no Mensalão, Henry e outros parlamentares teriam recebidos R$ 2,9 milhões para aprovar matérias de interesso do governo federal entre os anos de 2003 e 2006, primeiro mandado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova investigação contra o ex-deputado ocorre quase um ano após a deflagração da Operação Lava Jato, e quatro meses depois da prisão de 11 executivos das maiores empreiteiras do País.
É a primeira vez na história do Brasil que o STF autoriza abertura de investigação criminal contra a cúpula do Poder Legislativo por suspeita de envolvimento num mesmo esquema de corrupção. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), que também é presidente do Congresso, e da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), estão entre os alvos de inquéritos abertos ontem pelo ministro Teori Zavascki.
A suspeita do Ministério Público é que os deputados e senadores citados atuavam como ‘funcionários‘ das maiores empreiteiras do País. As empresas doavam dinheiro para suas campanhas e em troca os parlamentares operavam para que fossem contratadas pela Petrobras para a execução de obras. As diretorias de Serviço, Internacional e Abastecimento eram controladas pelo PP, PMDB e PT.
Em todos os casos, o ministro-relator revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, ‘situações inibidoras do desencadeamento da investigação‘.
Zavascki ressaltou que a abertura de inquérito não representa ‘juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito‘. Foram pedidos arquivamentos de investigação contra quatro pessoas – os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Ao todo, foram abertos 21 inquéritos para investigar os suspeitos. (Com informações do Jornal Estadão).
*Da repórter Priscila Silva, do Gazeta Digital
