Foto: Ednei Rosa
A expansão do consumo e do poder de compra das famílias no Brasil teve como uma das consequências a demanda crescente por serviços de proteção dos interesses dos consumidores. Símbolo dessa luta frente a empresários e comerciantes que, não raro, tentam tirar proveito de seus clientes, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) tem anotado nos últimos anos queixas recorrentes em relação à telefonia, que mais uma vez foi campeã de reclamações no ano de 2014 em Mato Grosso, com mais de 19% das denúncias.
De acordo com levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SNDC), da Secretaria Nacional do Consumidor – órgão ligado ao Ministério da Justiça e que congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis – foram realizados 51.375 atendimentos em 2014 em Mato Grosso, número um pouco menor do que o registrado em 2013 (52.784).
A telefonia ainda é a maior fonte de demandas do órgão, seguida por Água e Esgoto (8%), Banco Comercial (6%) e Energia Elétrica (5%). A empresa mais acionada foi a Oi Fixo/Celular, com 5.583 reclamações. Em segundo lugar está a Vivo/Telefônica (4.091), e em terceiro a Claro/Embratel (2.960). A CAB Cuiabá e a Cemat também registraram alto volume de queixas, totalizando 2.356 e 2.294, respectivamente.
De acordo com a superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Viana, há um “problema na regulação da telefonia no país”, pois a Anatel é “falha” no estabelecimento de diretrizes e padrões de qualidade para o oferecimento desses serviços. Ela aponta ainda que sempre que existe uma movimentação para cobrar essas empresas de telecomunicações, interesses de parlamentares e o forte lobby das companhias acabam cerceando a discussão e uma eventual melhoria.
“Temos legislações muito antigas, da época em que havia muito menos usuários do que temos atualmente. Existem mais telefones celulares no Brasil do que pessoas. Temos leis no Congresso Nacional que não passam por lobby e outros interesses”, diz ela.
O estudo revela também que foram realizados mais de 2.490.769 atendimentos em todo o país em 2014. A maioria (62%) corresponde a reclamações de usuários, enquanto o restante (37,3%) representa consultas e orientações dos Procons. A maior parte dos reclamantes é mulher (54,5%).
Em nível nacional, a campeã de queixas também é a telefonia, com 19,3% dos atendimentos realizados em 2014.
A superintendente do Procon orienta que o consumidor não precisa necessariamente se dirigir ao órgão para fazer sua reclamação: “Por meio do site consumidor.gov.br aqueles que se sentem prejudicados na prestação de um serviço ou na compra de um produto podem também registrar sua reclamação ou tirar dúvidas”.
