O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (8) que o governo poderá autorizar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promover um reajuste extra nas contas de luz em 2015.
A medida, se vier a ser adotada, servirá para socorrer as distribuidoras de energia, que devem precisar de recursos para conseguir cobrir as despesas com compra de energia, mais cara devido à queda nos reservatórios das hidrelétricas e uso mais intenso das termelétricas.
“Essa é uma alternativa [revisão extraordinária]. Isso não está descartado, mas ainda não está decidido”, disse Braga a jornalistas, após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
Além dos reajustes que ocorrem uma vez por ano para cada distribuidora do país e das revisões periódicas, a Aneel também pode realizar as chamadas Revisões Tarifárias Extraordinárias a qualquer momento, “quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro” das distribuidoras.
Tal medida, portanto, tem o objetivo de permitir que as distribuidoras tenham recursos suficientes para continuar prestando serviço e fazendo investimentos em sua rede.
No cenário atual, esse dinheiro seria usado pelas distribuidoras para cobrir custos extras com compra de energia, que está mais cara devido à queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país, resultado da falta de chuvas desde o final de 2012.
Para poupar água dessas represas, o Brasil tem usado mais energia produzida pelas termelétricas, usinas que geram por meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa. Essa eletricidade, porém, é mais cara que a produzida pelas hidrelétricas e acaba encarecendo as contas de luz.
Último empréstimo
Para ajudar as distribuidoras a pagar esse custo extra ao longo de 2014, o governo autorizou empréstimos bancários, que até agora somam R$ 17,8 bilhões. Esses empréstimos serão repassados às contas de luz entre 2015 e 2017.
Os R$ 17,8 bilhões, porém, só foram suficientes para as despesas até outubro. Para quitar as faturas de novembro e dezembro, que vencem, respectivamente, em janeiro e fevereiro, o governo deve autorizar um novo empréstimo, o terceiro, de cerca de R$ 2,5 bilhões, informou o ministro.
De acordo com Braga, esse novo empréstimo, se ocorrer, será o último a socorrer as distribuidoras. Os recursos devem vir dos bancos públicos Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
“Esse é o último empréstimo [para cobrir os gastos extras de novembro e dezembro]." O ministro também disse que a presidente autorizou a postergação do pagamento da conta de novembro, que vence na terça-feira (13), para o final de janeiro.
Solução estruturante
Para evitar que essas operações financeiras se repitam ao longo de 2015, informou Braga, o governo busca uma nova solução para financiar o setor elétrico.
"Estamos buscando uma solução estruturante [para o setor elétrico em 2015] e nós estamos nesse momento criando os cenários para termos entendimento entre o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e o Ministério da Fazenda”, disse Braga.
"Temos que solucionar a questão [dos gastos extras das distribuidoras] em novembro e dezembro de acordo com o decreto que está em vigor, e a regra será mantida. Mas ao fazermos isso é preciso estabelecer uma solução estruturante que possa apontar, para o ano de 2015, sem que haja uma solução como a que aconteceu [os empréstimos de 2014]", declarou.
Segundo ele, essa “solução estruturante” passaria por uma “reestruturação da tarifa [de energia] e uma reestruturação da CDE”, o fundo por meio do qual o governo financia ações no setor, desde o pagamento de indenizações a elétricas até o subsídio a programas como o Luz para Todos.
“Estamos fazendo, portanto, uma releitura de vários fatores que estão dentro da energia e que têm impacto macroeconômico”, disse Braga.
Fonte: G1
