A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) instaurou Tomada de Contas Especial para apurar supostas irregularidades em contrato firmado ainda em 2008, com a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda.
Será objeto de investigação, o instrumento contratual de número 299/2008, que resultou na construção do Parque Ecológico Eduardo Berneck, em Várzea Grande, ao custo de pouco mais de R$ 3 milhões.
Apesar do alto investimento, a Trimec não entregou a obra completamente concluída ao Estado. Tampouco, foram tomadas as medidas necessárias para manter o Parque em funcionamento.
A instauração de Tomada de Contas atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que em julho deste ano, aprovou uma representação interna determinando a profunda investigação, a fim de se identificar quantativamente e qualitativamente o dano em decorrência do abandono do Parque e seus responsáveis.
À época, o TCE determinou ainda, que fossem adotadas as “devidas precauções para o recebimento da obra, além de informar as providências adotadas para reaver os recursos públicos eventualmente pagos indevidamente”.
Embora a portaria instaurada pela Secid tenha sido publicada em Diário Oficial do Estado que circulou no último dia 19, a Tomada de Contas é retroativa a 9 de outubro. Segundo a publicação, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, admitida a prorrogação por igual período.
Obra – O Parque Ecológico Eduardo Berneck possui 26 hectares está localizado na avenida Júlio Campos, em Várzea Grande.
A obra foi iniciada em setembro de 2008, com prazo de conclusão previsto ara março de 2009. No entanto, na data prevista, a obra foi entregue inacabada e pouco tempo depois o espaço foi fechado à visitação do público.
O valor inicial do contrato firmado entre a Secid e a Trimec era de pouco mais de R$ 2,4 milhões e, posteriormente, recebeu um aditivo de R$ 599 mil.
