A tragédia ocorrida no edifício Sunset Boulevard, no bairro Araés, em Cuiabá, no último dia 13, em que moradores foram surpreendidos com um incêndio iniciado por um curto circuito na parte elétrica, ainda é motivo de preocupação por parte dos vereadores de Cuiabá. Nesta quinta-feira (30), os parlamentares instalaram uma Comissão Temporária Especial para atuar na prevenção de fatalidades técnicas nos prédios da Capital.
Criada pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), a Comissão, não irá atuar diretamente neste caso. Conforme o petebista, a intenção é combater este tipo de fatalidade com a prevenção e o cumprimento das leis municipais que abrangem este setor.
Para isso, o grupo composto pelos vereadores Onofre Júnior (PSB) e Toninho de Souza (PSD), vai atuar no sentido de orientar e fiscalizar os edifícios e as construtoras da Capital para que este tipo de situação não venha ocorrer novamente.
“A Segurança na Construção Civil e a Integridade Física dos munícipes são questões de interesse público a serem defendidas, investigadas e cobradas por esta legítima Casa, às autoridades competentes. Trata-se de Direitos Coletivos Indisponíveis garantidos tanto na Carta Magna, na Constituição Estadual, como na Lei Orgânica do Município”, pontua o petebista.
Para os trabalhos da comissão, os parlamentares esperam contar com a participação de técnicos devidamente habilitados pelo CREA; do Executivo Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dos demais órgãos ou entidades que tenham legítimo interesse no esclarecimento e acompanhamento nos Laudo de Inspeção Predial dos Edifícios em Cuiabá, especialmente daqueles que, notoriamente, vêm apresentando problemas estruturais, colocando em risco a vida dos seus moradores. (com assessoria)
