O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão na noite desta terça-feira (23), o indeferimento do registro de candidatura de José Marcondes Muvuca (PHS). O relator, ministro Henrique Neves se posicionou contrário ao recurso interposto pelo candidato e teve o voto acompanhado pelos demais ministros.
Num primeiro momento, o candidato do PHS teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em razão da não prestação de suas contas de campanha em 2010 e 2012, eleições que ele concorreu para os cargos de deputado federal e vereador, respectivamente.
O candidato chegou a alegar, em sua defesa, que tais contas foram apresentadas em momento posterior.
Muvuca então recorreu ao TSE, que em decisão monocromática indeferiu seu registro de candidatura. O candidato ainda ingressou com agravo de instrumento, mas o Pleno apenas confirmou o indeferimento.
No entendimento do ministro Henrique Neves, “a apresentação das contas de campanha após o trânsito em julgado da decisão que as julgou não prestadas não afasta a ausência da condição de elegibilidade referente à quitação eleitoral, pois a apresentação somente será considerada no final da legislatura, para a regularização do cadastro eleitoral”, explicou o ministro.
Outro Lado – Procurado pela reportagem, o candidato disse que seus advogados já esperavam essa decisão. "Desta forma, eles se anteciparam e na manhã de hoje, já protocolamos recurso no Supremo Tribunal Federal (STF)", alegou Muvuca.
Ainda segundo o humanista, a partir do momento que o recurso foi protocolado no STF, ele automaticamente está liberado para dar continuidade a sua campanha eleitoral, bem como apto a participar de debates. "É óbvio que a turma do Taques (Pedro Taques) já estava hoje de madrugada la no TRE, na tentativa de retirar meu programa do ar, mas meus advogados já estavam com recurso pronto e esse recurso nos garante na disputa até o final", completou o candidato.
Atualizada 8h47
