Diretor é preso suspeito de facilitar fugas em Pedrinhas

A Casa de Detenção (Cadet) é uma das sete unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que também é formado pelo presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Presídios São Luís I e II, Triagem, e Centro de Detenção Provisória (CDP). O Complexo é conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também foi palco de brigas de facções, com presos decaptados. Somente na Casa de Detenção, que era comandada por Barcelos, nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram no local e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.

 

A prisão do diretor da Cadet ocorreu durante o horário de trabalho, na sede da unidade prisional, em Pedrinhas. Ele foi encaminhado para a sede da Seic, onde prestou depoimento e permancerá à disposíção da Justiça.Segundo a Seic, ele poderá responder por corrupção passiva, facilitação de fuga e prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública).

 

Segundo o delegado que preside o inquérito, André Gossain, Barcelos admitiu ter liberado quatro presos, mas nenhum por dinheiro em troca. "Ele afirma que eram detentos de boa conduta, e que também autorizava saídas temporárias, mas que ficava monitorando os beneficiados. Concidentemente, um dos presos voltava para o presídio quando o diretor era preso. Vamos ouví-lo agora", afirmou o delegado. 

 

O superintendente da Seic, Luís Jorge, informou que foram apreendidos vários documentos e notebooks. Até um cartão de crédito em nome de um ex-detento de Pedrinhas foi encontrado em posse do diretor.

 

"Tudo o que foi apreendido agora vai ser analisado. Surpreendeu o nível da casa, das coisas, dos móveis, tudo muito novo, caro. Encontramos também um cartão de crédito de um detento que já está até fora do sistema penitenciário. Ele tinha conhecimento do sistema de fugas e saídas, não combatia e, pior, ainda ajudava", revelou Jorge.

 

O delegado geral adjunto de Polícia Civil Augusto Barros lamentou o episódio e afirmou que a corrupção de servidores do sistema penitenciário dificulta o trabalho da polícia.

 

"O combate ao crime organizado é extremamente complexo e se torna mais difícil exatamente por conta da corrupção de servidores que tornam ineficazes as prisões realizadas. Servidores e diretores como esses que estão no sistema penitenciário nos levam à perda de todo um trabalho, em função da corrupção desses agentes, na própria Cadet", disse Barros.

 

Procurados pela reportagem, os advogados do diretor da Casa de Detenção afirmaram que não vão se pronunciar sobre o caso.

 

 

As investigações contra o diretor da Cadet tiveram início em junho, quando a Superintendência de Investigações Criminais começou a perceber que presos que deveriam prestar depoimentos em audiências não compareciam porque haviam fugido, sem sequer a informação constar no sistema penitenciário. De acordo com o superintendente da Seic, Luís Jorge, as fugas não ocorreram coletivamente.

 

“A maioria dos detentos que fugiram da Cadet era assaltantes. Começamos a ver que bandidos que não tinham família aqui eram beneficiados com saídas temporárias de datas comemorativas e não retornavam, por exemplo. As fugas normalmente eram pela porta da frente, com alvará falso, ou de outros processos. Percebemos que tinha gente de dentro facilitando, pois era amador demais”, afirmou o superintendente.

 

As suspeitas ganharam maior sustentação há cerca de 20 dias, quando três homens que assaltaram um carro-forte em Sítio Novo, MA, fugiram. “Eles são de alta periculosidade. Fomos no sistema e vimos que eles estavam ativos, como se ainda estivessem presos. O diretor tomava decisões sem o conhecimento da Vara de Execuções Penais. Dava a sentença dos presos como se fosse o próprio juiz. Temos informações de que outros negociavam passar um fim de semana fora, uma semana fora, e depois voltavam. Ele ligava para os presos avisando para retornar, pois teria recontagem. Pelo menos 10 pessoas estão em liberdade por terem sidos beneficiados na Casa de Detenção, de Pedrinhas”.

 

 

Nos últimos 11 meses, 10 detentos morreram na Casa de Detenção de Pedrinhas e pelo menos 20 ficaram feridos após briga entre facções criminosas.

 

Devido à situação, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense, inicialmente por 180 dias. A medida tinha como objetivo a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís e unidades prisionais no interior do Estado.

 

"O estado de emergência é específico para o setor prisional. Objetiva dar, ao Estado, agilidade para, em 180 dias, resolver por completo todas as pendências do setor: construir presídios na quantidade necessária para separar gangas e desafogar as cadeias; equipamentos, etc.", disse a assessoria, à época.

 

Na mesma ocasião, Tropas da Força Nacional foram encaminhadas para auxiliar nas obras de reconstrução da Casa de Detenção de Pedrinhas e para reforçar a segurança do Complexo Prisional. Um total de 150 soldados foram deslocados para São Luís. A maior parte do efetivo veio de Brasília. Outros estavam em operações no interior do Pará. A vinda deles foi autorizada pelo Ministério da Justiça depois que o Governo do Estado decretou situação de emergência.

 

No início de 2014, a unidade foi reformada e ampliada, para a criação de mais 300 vagas. Destruída após a rebelião de presos, a Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas agora abriga quem chega do Centro de Triagem de Pedrinhas.

 

 

O caos na segurança gerado pelo Complexo de Pedrinhas chamou atenção internacional, por causa do alto índice de violência e mortes registrados nos últimos anos. No início deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo.

 

A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou que, no ano passado, 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.