Nos próximos dias o TRE pode receber novos pedidos de RRCs de candidatos que entram na disputa eleitoral como substitutos. Isso porque o candidato que falecer, renunciar ou tiver seu registro indeferido pode ser substituído por outro, a critério do Partido ou Coligação. O prazo para requerer a substituição é de 10 dias, a contar do fato que deu causa a sua autorização.
Desta forma, embora a norma legal estipule que até esta quinta-feira (21/08), todos os RRCs devem ter sido julgados, o prazo não é inflexível e pode ser estendido, visto o surgimento de RRCs de substitutos, os quais demandam tempo para distribuição ao relator, instrução e julgamento.
“Os 04 RRCs que hoje estão pendentes referem-se a candidatos que foram indicados para substituir outros e todos os esforços já estão sendo empreendidos para os seus julgamentos. Todos os Requerimentos de Candidaturas de Substitutos que forem protocolados no Tribunal dentro do prazo legal, terão seus tramites processuais e julgamentos respeitados”, frisou o Presidente do TRE, Desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Cabe ressaltar que, até esta quinta-feira (21/08), dos RRCs deferidos pelo Tribunal, 07 foram objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por parte do Ministério Público Eleitoral e/ou Partido ou Coligação adversária. Já dos candidatos que tiverem seu RRCs indeferidos pelo TRE, 18 recorreram à instância superior.
Em ambas as situações – deferidos com recurso ou indeferidos com recurso, o candidato concorre sub judice, podendo participar das Eleições/2014, até que o TSE profira a decisão final.
Servidores receberão nota de elogio
Todos os servidores da Justiça Eleitoral, que de alguma forma trabalham para a concretização das Eleições/2014, receberão nota de elogio em seus assentamentos funcionais.
A decisão foi tomada pela Corte do TRE, na sessão plenária desta quinta-feira (21/08), após o juiz membro, Pedro Francisco da Silva sugerir a nota de elogio a sua equipe de gabinete. “Quero registrar meu agradecimento a minha equipe, que apesar de numericamente pequena, trabalha com a força de um exército de gigantes, com uma capacidade de trabalho extraordinária. Só desta forma, foi possível o julgamento de todos os Requerimentos de Registros de Candidaturas distribuídos a minha relatoria”, frisou.
Os demais membros do Pleno sugeriram, então, que a nota de elogio fosse estendida a todos os servidores que contribuíram para o julgamento de todos os RRCs protocolados no Tribunal.
O Procurador Regional Eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes também agradeceu ao Tribunal por ceder um espaço físico na sede da Instituição, para que sua equipe pudesse analisar todos os RRCs com a maior qualidade possível. “Analisamos todos os Requerimentos de Registros de Candidaturas e emitimos parecer. Toda nossa equipe está de parabéns”.
Por fim, a Corregedora Regional Eleitora, Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas elogiou os membros da Corte por terem se pautado pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em seus julgados. “Esse é o velho anseio da sociedade. E penso que a sociedade está aplaudindo este Tribunal, por ter traduzido em 2014, a extensão e vigor o que a lei prevê”.
Assessoria
