O relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, determinou a suspensão do edital até que novas informações fossem apresentadas pela Anatel.O TCU fez os seus questionamentos e vamos entregar o mais rápido possível, afirmou Rezende, destacando que o tribunal deu o prazo de 15 dias.Segundo ele, os questionamentos são basicamente voltados para as questões jurídicas. O aspecto financeiro não foi questionado, afirmou o presidente da Anatel.
O Ministério das Comunicações tem afirmado que o governo espera arrecadar R$ 8 bilhões com o leilão 4G. O presidente da Anatel explicou, porém, que o valor oficial do bônus a ser cobrado dos investidores só será divulgado após aprovação do edital pelo TCU.Achamos que o edital está bastante equilibrado e tem segurança jurídica para os investidores e segurança também para a radiodifusão, acrescentou.O presidente da Anatel participa nesta terça-feira da abertura da Feira e Congresso da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que acontece em São Paulo.
TCU
Em nota, o TCU diz que a suspensão vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a cautelar. Informa ainda que solicitou novos esclarecimentos à Anatel.No dia 18 de julho, a Anatel aprovou a versão final do edital, que vai oferecer às operadoras pedaços da faixa de frequência de 700 MHz para o serviço de banda larga móvel 4G, ou seja, internet de alta velocidade que pode ser acessada por aparelhos como smartphones e tablets. Hoje, essa faixa é ocupada por canais de TV.
A agência, porém, havia informado que o edital só seria publicado após sinal verde do TCU, que analisa valores e aspectos técnicos. Entretanto há pressa do governo para realizar o leilão. A previsão é que ele aconteça em setembro, mas pode atrasar se o tribunal levar muito tempo para liberar o edital.Procurada, a Anatel informou que vai esclarecer todas as dúvidas apontadas pelo TCU sobre o edital.
G1
