A intensificação das ações resultou na condução de 229 autores de crimes ambientais à Delegacia do Meio Ambiente, sendo 39 presos em flagrante, no primeiro semestre de 2014. Do total, 79 pessoas foram indiciadas em inquérito policiais e 150 responderam termo circunstanciados de ocorrências (TCO) pela prática de algum delito contra o meio ambiente.
Com as atividades de repressão aos crimes ambientais praticados nos três biomas de Mato Grosso: a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a Dema também apreendeu 1.195 metros cúbicos de madeira extraídas da floresta amazônica, 1.976 quilos de pescado ilegal, 134,162 m³ de carvão, 18,55 quilos de iscas vivas, além de 242 animais em situação de maus tratos ou criados em cativeiros.
O delegado adjunto da Dema, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, disse que na Amazônia o foco sempre é o desmatamento, em razão do furto de madeiras ser recorrente o ano inteiro. O trabalho segundo ele, inicialmente, é de campo por meio de incursões na mata, campanas e barreiras em estradas de chão, onde os atoleiros e o perigo são constantes. "É um trabalho muito de campo, no caso da apreensão de madeiras e das ferramentas de corte. Mas é lógico que para descobrir a quadrilha por traz disso existe uma investigação com uso de técnicas policiais", explica.
De acordo com Bruzulato, quando se chega em uma clareira o que se encontra são pessoas contratadas para fazer o corte e o transporte da madeira, assim como ocorreu na operação "Simbiose", deflagrada em dezembro de 2013, para combater a extração ilegal de madeira na fazenda "Ouro Verde", que desde o ano de 2012, acumula denúncias da derrubada ilegal de árvores na propriedade de mais de 20 mil hectares. Na ocasião a Polícia Civil, em conjunto com o Ibama, apreendeu 500 m³ de madeira, 4 caminhões, 1 trator e prendeu duas pessoas em flagrante.
A operação teve desdobramento, cuja investigações ainda estão em andamento na Delegacia. "A madeira dá muito dinheiro e por trás desse crime tem uma organização criminosa, bastante articulada, que conta com pessoas desde o simples cortador, madeireiros, servidores públicos e pessoas influentes", destaca o delegado.
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente atua em conjunto com fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Juizado Volante Ambiental, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e desenvolve operações em parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama).
Combate a poluição e queimadas
Poluição sonora do solo, rios e aterros clandestinos também são alvos de investigação da Delegacia do Meio Ambiente (Dema). No entanto, a Poluição sonora é que a mais recebe reclamações "A gente trabalha com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), que é o único órgão que tem aparelho de aferimento do barulho", disse o delegado Vitor Hugo Bruzulato.
As reclamações vêm de estabelecimentos comerciais noturnos, vizinhos e obras públicas, que também são alvos de investigações de invasão de áreas de preservação permanente (APP), em Cuiabá. "Em Cuiabá existe muita área de preservação permanente e com a expansão imobiliária os empreendimentos não estão respeitados e cometem crimes danificando essas áreas", informou.
Uma vez confirmada a invasão da APP, por meio de laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) ou pelo corpo de técnicos da Sema, o responsável pelo empreendimento é responsabilizado criminalmente e administrativamente com aplicações de multas pela Sema e até embargo da obra.
As queimadas urbanas que também provocam poluição do ar podem resultar em prisão de 1 a 4 anos para o autor, que muitas vezes pelo ato de colocar fogo no lixo doméstico acaba devastando grande áreas verdes na cidade, ou na zona rural quando o agricultor põe fogo para melhorar a pastagem da terra e acaba atingindo grande extensão da vegetação e animais.
Da Assessoria PJC
