O fim do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 pode ampliar a pressão sobre a indústria têxtil e de confecção de Mato Grosso, setor que enfrenta queda na produção, perda de empregos e avanço das importações. Levantamento da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) aponta que a cadeia fechou cerca de 20 mil postos formais de trabalho nos últimos 12 meses e enfrenta, ainda, consumo enfraquecido e juros elevados.
A entidade afirma que a desoneração das pequenas encomendas, dentro das condições previstas pelo programa Remessa Conforme, cria uma vantagem tributária para produtos vendidos diretamente do exterior ao consumidor brasileiro. O ICMS estadual continua incidindo sobre essas compras, mas o Imposto de Importação é zerado para remessas de até US$ 50 nas condições estabelecidas pelo regime.
Segundo a Abit, o cenário preocupa porque a indústria brasileira já disputa espaço com o aumento das importações convencionais e com a oferta internacional de produtos. A associação ressalta que as pequenas remessas não são responsáveis isoladamente pela perda de empregos ou produção, mas avalia que a política tributária amplia a desigualdade concorrencial entre empresas instaladas no país e vendedores estrangeiros.
A indústria têxtil e de confecção está presente em mais de 60% dos municípios brasileiros, reúne mais de 25 mil empresas industriais com cinco ou mais empregados e gera aproximadamente 1,3 milhão de empregos diretos. A cadeia envolve desde fibras naturais, artificiais e sintéticas até fiação, tecelagem, malharia, beneficiamento, confecção e varejo, fazendo com que a retração de um elo tenha reflexos sobre os demais.
O impacto é considerado especialmente relevante para pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades para absorver custos elevados de crédito, energia, logística e infraestrutura. A Abit alerta que a redução de pedidos pode atingir também fornecedores, facções, lavanderias, estamparias, transportadoras e estabelecimentos comerciais, com reflexos sobre a renda e a circulação de recursos nos municípios onde a atividade está concentrada.
As mulheres também estão entre as trabalhadoras mais expostas aos efeitos da retração, já que representam parcela expressiva da mão de obra empregada na confecção. Para a entidade, a redução da produção pode resultar em menos turnos, contratos não renovados e diminuição das oportunidades de trabalho e renda, principalmente em cidades nas quais a indústria de vestuário possui peso relevante na economia local.
“O mundo vive uma reorganização do comércio e busca destino para sua capacidade produtiva excedente. O Brasil não pode responder oferecendo seu mercado e enfraquecendo uma cadeia que vai das fibras ao varejo”, afirmou o diretor-superintendente da Abit, Fernando Pimentel. “Defendemos comércio internacional com regras equilibradas, fiscalização, defesa comercial eficaz e igualdade tributária e regulatória para quem disputa o consumidor brasileiro.”
