Operação realizada hoje (8/6) pela Polícia Federal no bojo da Operação Gemini em razão de busca e apreensão determinada pelo ministro Otávio Noronha apura possível atuação de rede envolvendo agentes públicos e profissionais da advocacia, cujo caso se soma a outras investigações que atingem o Judiciário mato-grossense. A Polícia Federal ampliou as investigações relacionadas a supostos esquemas de corrupção e fraudes envolvendo o sistema de Justiça de Mato Grosso e incluiu o advogado Bruno Castro e o deputado estadual Faissal Calil entre os alvos de medidas judiciais autorizadas no âmbito da apuração.
A nova frente investigativa reforça o cerco das autoridades sobre uma série de casos que, nos últimos anos, passaram a atingir integrantes da advocacia, servidores públicos e membros do Poder Judiciário no Estado, em especial o desdobramento da Operação Sisamnes, onde dados extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri revelaram conversas com Bruno Castro onde é mencionada uma tentativa de obter concessão de efeito suspensivo num recurso que tramitava no TJMT sob a relatoria do desembargador Dirceu dos Santos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, os investigadores buscam esclarecer a eventual participação de operadores externos em uma estrutura que teria atuado para influenciar decisões judiciais e movimentações processuais. As diligências integram um conjunto mais amplo de investigações conduzidas pela Polícia Federal e por órgãos de controle, que vêm examinando possíveis relações indevidas entre agentes públicos e particulares.
O avanço das apurações ocorre em um momento de forte escrutínio sobre o Poder Judiciário mato-grossense. Nos últimos meses, diferentes operações policiais passaram a investigar suspeitas que vão desde a comercialização de decisões judiciais até esquemas de fraude processual e desvio de recursos vinculados ao sistema judicial. Relatórios da Polícia Federal apontam que mensagens extraídas de aparelhos celulares, movimentações financeiras e análises patrimoniais vêm servindo de base para o aprofundamento das investigações.
Em outra frente, a chamada Operação Sepulcro Caiado revelou um suposto esquema de fraudes processuais que teria causado prejuízos milionários. Na ocasião, advogados, empresários e servidores do Tribunal de Justiça foram apontados como integrantes de uma organização que utilizaria documentos falsificados e manipulações em processos para viabilizar a liberação indevida de recursos públicos. Posteriormente, parte dos investigados tornou-se ré em ações penais decorrentes da operação.
As instituições envolvidas têm afirmado que colaboram com as investigações e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou, em ocasiões anteriores, que mantém mecanismos de controle interno e que adota providências administrativas sempre que surgem indícios de irregularidades. A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso também informou que acompanha os casos envolvendo os advogados e pode instaurar procedimentos disciplinares caso sejam constatadas infrações éticas por profissionais da advocacia.
Especialistas ouvidos pelo Circuito Mato Grosso avaliam que o conjunto de investigações representa um dos momentos de maior pressão institucional já enfrentados pelo sistema de Justiça estadual e embora as apurações ainda estejam em andamento e os investigados tenham assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa, o avanço das operações evidencia a preocupação das autoridades em preservar a credibilidade das instituições e restaurar a confiança pública na prestação jurisdicional.
Até o momento, não houve condenação definitiva de nenhum dos investigados relacionada aos fatos apurados nesta nova etapa da operação e as investigações seguem sob acompanhamento dos órgãos competentes.
