Após denúncia da Prefeitura de Cuiabá sobre a compra de R$ 80 milhões em materiais didáticos, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, encontrou milhares de livros sem utilidade pedagógica armazenados pela Secretaria Municipal de Educação e identificou indícios de irregularidades que motivaram a abertura de uma auditoria. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (29) em unidades ligadas à rede municipal de ensino.
Durante a inspeção no centro de distribuição da Secretaria de Educação, foram localizados cerca de 16 mil livros de educação financeira, adquiridos por valores entre R$ 115 e R$ 130 por unidade. Segundo informações levantadas durante a fiscalização, a rede municipal não possui disciplina específica de educação financeira nem professores destinados a ministrar esse conteúdo, o que levantou questionamentos sobre a necessidade da compra.
De acordo com o TCE-MT, a apuração envolve contratos que poderiam levar Cuiabá a desembolsar até R$ 159 milhões com livros e programas educacionais entre 2025 e 2026. A atual gestão municipal informou ainda que suspendeu aproximadamente R$ 76 milhões em aquisições após identificar possíveis irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação relacionados aos materiais.
A equipe também esteve na Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Francisco Pedroso da Silva, onde encontrou kits de informática adquiridos para uma unidade que não possui laboratório nem oferta da disciplina. Além disso, foram identificados indícios de lançamento de notas de informática em boletins escolares, mesmo sem a realização das aulas, situação que poderá ser alvo de investigação mais aprofundada.
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, afirmou que a administração detectou uma priorização inadequada dos gastos públicos, destacando que cerca de R$ 21 milhões teriam sido pagos em materiais didáticos enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais, falta de material de limpeza e dificuldades para o funcionamento regular das atividades. Segundo ele, também foram identificados contratos envolvendo programas pedagógicos em quantidade superior à capacidade de execução da rede municipal.
Durante a vistoria, representantes da Câmara Municipal acompanharam os trabalhos e defenderam a ampliação das investigações. Vereadores apontaram preocupação com os possíveis prejuízos aos cofres públicos e com a situação da infraestrutura das escolas, enquanto gestores da educação destacaram a necessidade de direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias, como transporte escolar, alimentação, manutenção das unidades e pagamento de servidores.
Ao final da fiscalização, Sérgio Ricardo anunciou que as investigações serão ampliadas para outras prefeituras e também para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). O presidente do TCE-MT informou ainda que o órgão abriu uma auditoria específica para apurar possíveis inconsistências nos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apresentados pelo Governo do Estado, com o objetivo de verificar a veracidade dos indicadores divulgados nos últimos anos.
