Decisão da 10ª Vara Cível de Cuiabá atende pedido de investidor lesado; organização é investigada pela Polícia Federal por movimentar R$ 1 bilhão ilegalmente
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio cautelar de R$ 530 mil das contas do Grupo Sbaraini. A empresa é o principal alvo da Operação Ouranós, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um esquema de fraude contra o sistema financeiro nacional. A decisão atende ao pedido de um investidor de Mato Grosso que teve os recursos retidos após a intervenção policial.
O autor do processo informou que realizou o aporte de R$ 530 mil em 2023, atraído por promessas de rendimentos mensais fixos e variáveis. De acordo com os autos, o grupo oferecia contratos de investimento coletivo baseados em uma suposta arbitragem de criptomoedas. O modelo de negócio apresentava aplicações de alto risco como operações seguras, com rentabilidade incompatível com os padrões do mercado financeiro e indícios de estrutura de pirâmide.
Ao conceder a liminar, a magistrada ressaltou que o Grupo Sbaraini responde a múltiplos processos cíveis de clientes que tentam reaver o capital aplicado. “É notória a existência de diversas ações cíveis ajuizadas em desfavor dos requeridos, nas quais os investidores buscam a restituição dos valores aplicados, bem como pelo fato de estarem sendo processados por supostas atividades irregulares não autorizadas pelas agências reguladoras competentes”, assinalou a juíza, em referência à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Banco Central.
Inquéritos da Polícia Federal apontam que a organização criminosa captou mais de R$ 1 bilhão de aproximadamente 7 mil investidores em 17 estados brasileiros e no exterior. O esquema operava por meio de empresas de fachada que não possuíam autorização legal para atuar no mercado de capitais.
Os relatórios de inteligência financeira da PF identificaram que o grupo utilizava contas de passagem para realizar a blindagem patrimonial dos líderes do esquema. O rastreamento dos recursos revelou a prática de “centrifugação de dinheiro”, técnica que consiste no fracionamento de transferências eletrônicas sucessivas entre múltiplas contas bancárias para ocultar a origem e o destino final dos valores obtidos de forma ilícita.
