O juiz Eduardo Calmon foi empossado como novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na manhã desta segunda-feira (18), durante cerimônia realizada no plenário da Corte Eleitoral, em Cuiabá. O magistrado assume a vaga na categoria Juiz de Direito para o biênio 2026-2028, substituindo o juiz Luiz Otávio Pereira Marques, cujo mandato foi encerrado em 17 de maio deste ano.
A solenidade foi conduzida pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e contou com a presença de familiares, magistrados, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades militares e lideranças religiosas. Durante a cerimônia, Eduardo Calmon recebeu a toga e o Colar do Mérito Eleitoral, símbolos da responsabilidade e do compromisso com a democracia e a imparcialidade da Justiça Eleitoral.
Na sequência, foi realizada a assinatura do Termo de Posse e Compromisso, conduzida pelo diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. Em nome do Pleno da Corte, o juiz-membro Jean Garcia de Freitas Bezerra deu as boas-vindas ao novo integrante e destacou a trajetória profissional e pessoal de Eduardo Calmon, ressaltando confiança no trabalho que será desenvolvido no tribunal.
Em seu discurso de posse, Eduardo Calmon enfatizou o papel da Justiça Eleitoral na garantia da democracia e da transparência do processo eleitoral brasileiro. O magistrado afirmou assumir a função com responsabilidade diante do atual cenário político e social do país, defendendo uma atuação pautada pelo equilíbrio, firmeza e respeito ao cidadão. “A Justiça Eleitoral pertence à sociedade brasileira e é a essa sociedade que devemos lealdade”, declarou.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a chegada do magistrado representa o reconhecimento de uma trajetória construída com mérito e dedicação. Já o desembargador Lídio Modesto, corregedor regional eleitoral em substituição, afirmou que o novo membro possui ampla capacidade técnica e experiência para contribuir com os trabalhos da Corte, especialmente em períodos eleitorais.
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, Eduardo Calmon possui mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, atua como juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de exercer atividades acadêmicas como professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). Após a cerimônia de posse, ele participou de sua primeira sessão plenária como membro titular do TRE-MT.
