Para muitas famílias indígenas do Xingu, a despedida de quem parte vai além do silêncio e da saudade. Em algumas etnias, o luto também significa retirar de circulação tudo o que mantinha vínculo com a pessoa falecida: objetos pessoais, roupas e, em alguns casos, documentos. O gesto carrega respeito, memória e a tentativa de encerrar um ciclo.
Mas, anos depois, a ausência desses registros acaba se transformando em um novo desafio: provar oficialmente uma morte que já foi vivida e sentida pela família.
Durante o programa Defensoria Até Você, em Gaúcha do Norte, a Casa de Saúde Indígena (Casai) levou 13 casos de pedidos de emissão de certidão de óbito tardia à Defensoria Pública de Mato Grosso. Todos os atendimentos foram encaminhados ao cartório e ao Judiciário para que os registros possam finalmente ser formalizados.
O defensor público José Edir, que atua na ação, explica que a emissão da certidão representa mais do que uma exigência burocrática.
“Esse documento também é uma forma de encerrar o luto. Ele traz segurança jurídica para a família, mas também simboliza um fechamento, um reconhecimento oficial daquela perda que já foi vivida há muito tempo”, afirma.
Sakua Kuikuro buscou atendimento na ação Defensoria Até Você em busca da certidão de óbito tardia do pai. “Na nossa cultura os documentos queimam no funeral. Quando meu pai faleceu aconteceu isso e por isso vim aqui buscar ajuda pra conseguir o documento”, explica.
Em povos indígenas do Xingu, como os Kuikuro, o luto é marcado por rituais tradicionais como o Kuarup (Quarup). A cerimônia reúne homenagens ao falecido, cantos, danças e troncos de madeira que representam aqueles que partiram, marcando o encerramento de um ciclo e a continuidade da vida na comunidade.
Segundo a assistente social da Casai de Gaúcha do Norte, Cidineia Ferreira, muitos desses casos envolvem situações em que o falecimento aconteceu dentro das aldeias, sem a presença de profissionais de saúde que pudessem emitir a documentação necessária para o registro.
Em outros casos, documentos pessoais foram incinerados em razão de práticas culturais de algumas etnias da região do Xingu, o que dificulta ainda mais a formalização posterior.
“Estamos trazendo muitos casos de declaração de óbito tardia. Em algumas situações, a documentação foi incinerada devido à cultura de algumas etnias da região. Em outras, o óbito aconteceu dentro do território indígena e não havia médico para realizar o registro de morte. Essa demanda chega toda para a Casai e muitas vezes ficamos engessados, porque a legislação ainda não se adequa completamente à questão cultural dos povos indígenas”, explica.
A ausência da certidão de óbito impede acesso a direitos básicos, como pensões, regularização de documentos familiares, inventários e outros procedimentos civis que dependem da comprovação formal do falecimento. Por isso, mais do que garantir um papel, o atendimento representa a possibilidade de dar continuidade à vida de quem ficou, com dignidade, reconhecimento e respeito às diferentes formas de viver e de partir.
