A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analise os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 10, o Ministério da Justiça informa que o pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio.
“Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz a nota.
A Senacon esclarece ainda que o pedido tem o objetivo de garantira transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
