O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta terça-feira (2), Márcio Fernandes Ramos a 20 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Francisco de Assis dos Santos. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A decisão encerra um caso que se arrastava desde 2005.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, já que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa financeira, e de recurso que dificultou a defesa da vítima, surpreendida enquanto descansava em uma rede.
Conforme a denúncia, o homicídio ocorreu em junho de 2005, no bairro São Gonçalo, em Cuiabá. Márcio, junto com outro envolvido já falecido, executou a vítima com diversos disparos de arma de fogo, impossibilitando qualquer reação. A investigação apontou que o assassinato foi encomendado e praticado mediante pagamento.
Após quase 18 anos foragido, o réu foi localizado e preso em 2024, possibilitando a retomada do processo e o julgamento que resultou em sua condenação.
