Quase metade (49%) dos municípios brasileiros não tinha estrutura organizacional que tratasse de política de segurança alimentar e nutricional da população no ano passado. Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgado nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 5.544 municípios brasileiros que responderam à pesquisa, 2.678 não tinham uma estrutura voltada à gestão de política de segurança alimentar e nutricional no ano passado.
“A implementação eficaz de ações visa garantir não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também o acesso e a boa nutrição da população. A Segurança Alimentar e Nutricional é um conceito multidimensional que abarca a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, que devem ser refletidos na dieta da população, garantindo que todos tenham o direito de usufruir de alimentos em quantidade e qualidade adequadas”, defendeu Vânia Maria Pacheco, gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, em nota do instituto.
Esse tipo de organização voltada à política pública de segurança alimentar era mais recorrente em municípios mais populosos. Dos 1.287 municípios com até 5.000 habitantes que responderam ao levantamento, 39,6% (510) tinham estrutura organizacional sobre política de segurança alimentar e nutricional em 2024. Já entre os 48 municípios com mais de 500.000 habitantes, a estrutura estava presente em 91,7% deles (44).
A região Nordeste mostrou a maior proporção de municipalidades com estrutura organizacional de segurança alimentar (64,8%), enquanto a menor (27,3%) foi registrada no Centro-Oeste.
Havia Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional em 17 unidades da federação: Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.
Os Estados do Rio Grande do Norte e São Paulo informaram que não tinham lei estadual de segurança alimentar e nutricional em 2024, enquanto no Espírito Santo ela estava em trâmite.
A pesquisa identificou ainda que apenas três Estados possuíam Fundo Estadual de Segurança Alimentar: Ceará, Paraíba e Santa Catarina.
