O comércio de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar neste domingo, 12 de outubro, feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. A decisão foi confirmada pela Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT, que destacou que tanto as lojas de rua quanto os estabelecimentos em shoppings poderão abrir as portas, desde que cumpram as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre sindicatos patronais e laborais.
De acordo com o documento, os trabalhadores que atuarem no feriado deverão receber o pagamento das horas em dobro, incluindo os profissionais comissionados. O comércio de rua poderá funcionar das 8h às 18h, a critério do empregador, enquanto os shoppings poderão abrir até as 20h, respeitando o limite de dez horas diárias. Já as praças de alimentação dos centros comerciais terão expediente estendido, das 11h às 22h.
A Fecomércio-MT orienta ainda que as empresas solicitem ao sindicato de sua categoria profissional uma declaração autorizando o funcionamento, a ser fixada no quadro de avisos da empresa. O documento também permite a abertura em outros feriados nos quais o comércio está autorizado a funcionar. Nos demais municípios de Mato Grosso, a entidade recomenda que os lojistas observem o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
Como o feriado coincide com o Dia das Crianças, a expectativa é de movimento intenso nas lojas e centros comerciais. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), cerca de 44,5% dos consumidores do estado pretendem comprar presentes nesta data, o que deve injetar aproximadamente R$ 331 milhões na economia local. Roupas, calçados e brinquedos lideram a lista de intenções de compra, seguidos por eletrônicos e acessórios.
Para o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, o funcionamento do comércio neste domingo é essencial para aquecer a economia e atender à alta demanda do período. Ele destacou que a data deve beneficiar diversos segmentos, como brinquedos, vestuário, calçados e alimentação, reforçando a importância da manutenção das atividades no feriado.