Cuiabá tem pior avaliação em gestão fiscal entre capitais, aponta índice Firjan

Prefeitura disse que faz contenção de gastos para reverter quadro, com fusão entre secretarias; economistas apontam reformas mais amplas como estratégia para recuperar liquidez.

Por Rogério Júnior, g1 MT

Cuiabá teve a pior avaliação em gestão fiscal entre as capitais em 2024, de acordo com índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado nessa quinta-feira (18). Falta de dinheiro em caixa é o principal problema enfrentado pela administração pública.

No levantamento da Firjan, a capital cuiabana apresentou nota zero em liquidez, ou seja, terminou o ano de 2024 sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas que não foram pagas.

“Ademais, a capital de Mato Grosso também apresentou nível crítico de investimento e, com isso, terminou 2024 em situação fiscal difícil e assumiu a última posição do ranking”, diz trecho do estudo.

Para Carlos Castilho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), todos os indicadores de Cuiabá apresentaram péssimos resultados.

“Realmente, os indicadores de Cuiabá estão muito ruins, tanto em comparação com as médias das outras capitais, quanto em comparação com as médias de municípios com mais de 100 mil habitantes. A única exceção é o indicador de Autonomia, que mostra a capacidade de financiar a estrutura administrativa, que é 1, ou seja, absoluta. Ao contrário da liquidez que é zero”, explicou.

Ao g1, a prefeitura explicou que, entre 2017 e 2024, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%. Ou seja, mais despesas do que receitas.

Para reverter esse quadro, a prefeitura informou que promoveu contenção de gastos em diferentes áreas, inclusive até mesmo com fusão entre secretarias, como é o caso das pastas de Esporte e Cultura, que foram vinculadas à Educação. O impacto financeiro dessa mudança não foi detalhado.

Logo no terceiro dia ao assumir a gestão da capital cuiabana, Abilio Brunini (PL) decretou estado de calamidade nas contas públicas por causa de um déficit financeiro de R$ 518 milhões. “Além de despesas de R$ 369 milhões que não tiveram, pela gestão anterior, a devida reserva para quitação dos pagamentos”, disse a prefeitura, em nota.

Para este ano, contudo, a prefeitura estima um déficit de R$ 400 milhões, o que representa uma queda de 22,7%. Já a dívida consolidada do município consome 62,2% da receita líquida.

Cuiabá tem pior avaliação em gestão fiscal entre capitais, aponta índice Firjan — Foto: Luiz Alves/ Secom Cuiabá

Após o decreto de calamidade financeira, foi criado um comitê de governança de gestão fiscal para avaliar, de forma mensal, os dados financeiros para adoção de medidas que visem equilíbrio financeiro e retomada de capacidade de investimentos, segundo a prefeitura.

Além disso, ainda foi instalada uma comissão de renegociação de contratos, conduzida pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, que revisou 881 contratos firmados pela antiga gestão.

Este procedimento resultou em uma economia de R$ 217 milhões, conforme a prefeitura, sendo que a maioria destes contratos estavam relacionados a serviços de Tecnologia da Informação (TI).

Medidas fiscais

Economistas ouvidos pelo g1 apontam que a estratégia de contenção de gastos feita isoladamente e sem reformas amplas não traz ganhos no longo prazo.

Para Selene Peres, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal e consultora do Instituto de Finanças Públicas, o melhor caminho é investir em medidas mais amplas. “O que eu costumo sugerir aos governos que assessoro é que façam um diagnóstico da situação fiscal e adotem reformas amplas”, afirmou.

Segundo Peres, as medidas podem incluir, do lado da receita, ações que visem aumentar a arrecadação sem elevar impostos. Ela cita exemplos.

“É melhorar o cruzamento de informações e tornar a relação entre fisco e contribuinte mais amigável. E do lado da despesa, é possível melhorar o planejamento financeiro, fazer auditoria da folha de pagamentos, aperfeiçoar a gestão da conta única, avaliar ativos do município, entre outras medidas, a depender do diagnóstico”, destacou.

Na mesma linha, Castilho ressalta que apenas a contenção de gastos não ajuda a trazer liquidez ao caixa da administração pública.

“Contenção de gastos através da fusão de secretarias, isoladamente, é insignificante. É preciso qualificar melhor esta contenção de gastos, otimizar, detectar desvios e gastos desnecessários. Verificar prioridades e não fazer novas contratações se não forem absolutamente necessárias e inadiáveis”, disse.

Foto Capa: Rennan Oliveira

Fonte: https://g1.globo.com