Ainda não estão definidos os alvos da fiscalização. Técnicos do tribunal precisam primeiro fechar um período para análise (por exemplo, os últimos 5 ou 10 anos) e depois escolher quais operações feitas pela Petrobras, dentro desse intervalo, serão analisadas.
A decisão de fazer a investigação mais abrangente sobre os negócios da Petrobras ocorreu durante a discussão, pelos ministros do TCU, de um pedido encaminhado pelo Congresso para a realização de auditoria nos processos e contratos que envolveram a aquisição de 50% das usinas da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul de Marialva, no Paraná, e de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
Por meio da Petrobras Biocombustíveis, em 2009 a Petrobras comprou 50% da usina paranaense. Em 2011, adquiriu metade da planta gaúcha. Somadas, as duas unidades têm capacidade para produzir 287 milhões de litros de biodiesel por ano.A proposta de abertura de nova investigação, sobre a compra e venda de bens pela Petrobras, foi feita pelo ministro-substituto, Augusto Sherman, e acatada pelo plenário do TCU.
Investigações em andamento
Negócios da Petrobras são alvos de investigações do TCU, Polícia Federal e Ministério Público. O Senado também criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal.
São 3 as principais denúncias envolvendo a Petrobras: suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas (crime de envio de dinheiro para o exterior sem pagar impostos) na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006; indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore.
Auditorias feitas pelo TCU também apontam que erros, deficiências e sobrepreço nos projetos das refinarias de Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) podem levar a Petrobras a gastar R$ 2,77 bilhões a mais nesses empreendimentos.
G1