Sobre o mesmo período de 2013, ainda segundo dados oficiais, houve uma elevação real (acima da inflação) de 2,08%, informou o Fisco. Nos três primeiros meses do ano passado, a arrecadação somou R$ 290,15 bilhões (também em valores já atualizados pela inflação). Até o momento, o maior valor arrecadado no primeiro trimestre de um ano havia sido em 2012 – quando entraram R$ 291,55 bilhões nos cofres públicos.
Em termos nominais ou seja, sem a correção pela inflação dos valores arrecadados no mesmo período de 2013, a arrecadação cresceu R$ 21,69 bilhões nos três primeiros meses de 2014. Assim, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou aos cofres da União.
Desonerações
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu em 2014, atingindo um novo recorde no primeiro trimestre, mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de automóveis e cesta básica, entre outros), que tiveram o impacto de R$ 26,11 bilhões nesse período. Já nos três primeiros meses de 2013, o impacto das desonerações foi menor: R$ 16,19 bilhões.
Arrecadação de março não é recorde
Apesar de ser a maior da história nos três primeiros meses de 2014, os números do Fisco mostram que a arrecadação não bateu recorde para meses de março. No mês passado, somou R$ 86,6 bilhões – com elevação real de 2,5% sobre o mesmo mês de 2013 (R$ 84,5 bilhões).
Entretanto, ficou bem abaixo do mesmo mês de 2012, quando foram arrecadados R$ 93,19 bilhões – valores também já corrigidos pela inflação.
"Em março de 2012, houve um recolhimento atípico no ajuste anual [por conta da atividade econômica maior em 2011]. Tanto que em 2013 a gente já não verificou isso. O ano anterior [2011] havia sido muito bom em arrecadação e comportamento das empresas. Vínhamos no período pós-crise. Os saltos são maiores [na arrecadação] quando vêm em períodos muito negativos da economia e 2011 acabou sendo um ano muito bom. O que acabou se refletindo no ajuste anual em março de 2012", explicou o secretário-Adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.Em janeiro deste ano, a arrecadação foi a maior para todos os meses e, em fevereiro, bateu recorde para o segundo mês de um ano.
Fatores que impactaram a arrecadação
Segundo a Receita, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação no primeiro bimestre de 2014. Entre eles estão o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo ficado estável no período, as vendas de bens e serviços avançaram 3,95%, enquanto a massa salarial cresceu 9,92% e o valor em dólar das importações subiu 4,95%.
O governo também arrecadou mais, neste ano, no Imposto Sobre Produtos Industriais do fumo. De acordo com a Receita Federal, houve "aumento expressivo" do volume de saída de cigarros, para o consumo, dos estabelecimentos produtores em relação ao mesmo período do ano passado.
Outro fator que influenciou para cima os valores que ingressaram nos cofres da União no primeiro trimestre deste ano foi a recomposição gradual do IPI de automóveis em relação ao mesmo período de 2013. Embora a alíquota tenha subido em janeiro deste ano, ainda permanece abaixo do patamar considerado "normal" pelo governo. A arrecadação deste tributo subiu 20,8% nos três primeiros meses deste ano.
Também houve alta real de 8,88%, no acumulado de 2014, da arrecadação do Imposto de Renda das Pessas Físicas (IRPF) – por conta do crescimento nos valores arrecadados em ganhos de capital de alienação de bens (36,19%) frente ao mesmo período do ano passado.
Por outro lado, o governo também enumerou alguns fatores que puxaram para baixo a arrecadação federal neste ano. O Fisco citou, por exemplo, o recuo de 12,9% na arrecadação do IPI incidente sobre bebidas, resultado de queda na produção e de compensações efetuadas pelas empresas. Também caiu a arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas por conta, principalmente, na estimativa mensal de instituições financeiras em janeiro e fevereiro.
A Receita Federal também informou que houve queda de 7,64% na arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) no primeiro trimestre de 2014 porque o governo zerou, em junho do ano passado, a tributação para ingresso de moeda estrangeira no país. A queda aconteceu apesar do aumento da tributação para pessoas físicas no fim de 2013.
AGENCIA BRASIL
