Por Eliana Bess
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, está realizando, até sexta-feira (27), um curso de capacitação em fiscalização e licenciamento ambiental, com intensa programação. O evento reúne técnicos, fiscais e analistas de Cuiabá e Várzea Grande, com mais de 60 participantes, e acontece no auditório do Horto Florestal Tote Garcia, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).
O secretário municipal de Meio Ambiente destacou a relevância do curso, especialmente após a assinatura, na semana passada, do termo entre o Estado e a Prefeitura, que amplia a autonomia do município para licenciar obras.
“Isso amplia a capacidade da Prefeitura de dar respostas mais rápidas aos empreendedores de Cuiabá. A capacitação é essencial para que fiscais e analistas estejam alinhados às novas normas e práticas. É um passo importante para modernizar os processos e agilizar o atendimento às demandas da cidade, que está em constante crescimento”, frisou o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, José Afonso Portocarrero.
Portocarrero destacou ainda que Cuiabá e Várzea Grande compartilham um espaço dividido geograficamente pelo rio, mas que também se unem por interesses comuns. “O nosso aeroporto está em Várzea Grande, a rodoviária de Várzea Grande está em Cuiabá, e assim as coisas acontecem. Os empregos que estão lá também estão aqui, e vice-versa. Então, é muito importante que a gente possa trabalhar em conjunto, em harmonia. E o Estado, quando oferece à Prefeitura de Cuiabá essa possibilidade de ampliar a capacidade de licenciar, dá a oportunidade de atender à necessidade desse grupo. Essa capacitação conjunta fortalece a atuação integrada dos dois municípios e contribui para um trabalho harmônico em prol da população e do meio ambiente”, disse.
O secretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Ricardo Costa Amorim, também ressaltou que as ações conjuntas são fundamentais para uniformizar os procedimentos de fiscalização e licenciamento nas duas cidades, que formam um mesmo polo urbano e social.
“É essencial que os dois municípios falem a mesma língua. Muitas pessoas moram em uma cidade e trabalham na outra, o que exige que os processos e normas ambientais sejam coerentes e padronizados”, explicou Ricardo.
Apoio da Sema e processo de descentralização
O analista de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Pedro Julião Borges, que representou a secretária Mauren Lazzaretti na ocasião, explicou que a descentralização permite que os municípios assumam a gestão ambiental local. Cuiabá já é um município descentralizado há vários anos, mas houve recentemente a necessidade de realocar os fiscais para dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que é uma exigência legal para garantir o poder de fiscalização.
“Esse curso é extremamente importante porque, além de preparar os fiscais para as novas responsabilidades, também reforça o compromisso da Prefeitura em atender à legislação. A Sema continuará oferecendo suporte técnico e capacitações contínuas para Cuiabá e outros municípios descentralizados”, destacou.
“A Prefeitura está de parabéns, primeiro, porque já se adequou à norma, trazendo seu corpo técnico de fiscais para a sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Parabéns por isso, porque, até então, nenhum governo quis fazer isso. E o prefeito Abílio entendeu, tocou para frente e quis adequar essa questão, porque é uma exigência legal”, finalizou Borges.
Foto: Francinei Marans
