Existe, no entanto, um projeto prestes a ser aprovado no Congresso e que pode alterar essa classificação. Trata-se de uma mobilização pelo novo Simples Nacional e que foi discutida na manhã desta terça-feira (25), em Cuiabá, durante Caravana da Simplificação, liderada pelo Ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos.
“Hoje o simples está restrito a algumas atividades, mas a partir do momento em que os setores puderem participar deste regime, teremos um processo completamente desburocratizado”, salientou.
O ministro defende a tese de que, se as empresas tiverem um faturamento anual de até R$ 3,6 milhões ao ano, elas têm que ser contempladas com o Simples Nacional “Seja pequena ou microempresa, ou ainda, o Micro Empreendedor Individual, com rendimento de até R$ 60 mil ao ano. Não queremos mais a restrição ao setor”, defendeu.
Domingos alegou que a Caravana que está sendo realizada em diversos estados brasileiros, busca ainda, transformar o ambiente de negócios das pequenas e micro empresas brasileiras. Um dos principais aspectos seria a desoneração tributária e principalmente, a desburocratização no processo de abertura e fechamento de empresas no país.
Burocracia
“O Brasil é um país muito burocratizado, precisamos simplificar as coisas, até porque o Brasil é um dos piores colocados quando se mede o sistema de abertura e fechamento de empresas”, disse o ministro ao lembrar que o tempo médio para regularização de um negócio no país é de 150 dias.
Segundo Domingos, a Caravana visa a integração da União, dos Estados e dos Municípios, no sentido de desburocratizar esses processos. “Por isso que preciso desse sistema que una todos os esforços para que tenhamos em cinco dias uma empresa regularizada”, disse ele.
Afif Domingos enfatizou que os grandes geradores de emprego e renda no Brasil são as pequenas e microempresas, que segundo ele, representam 97% do universo empresarial brasileiro, o mesmo que 8 milhões de unidades de negócio.
“Se você facilita a vida do pequeno empresário e cada um puder gerar um empreguinho a mais, serão 8 milhões de novos empregos”, justificou.
Segundo o ministro, a proposta que prevê o novo modelo do Simples Nacional deve ser votado no Congresso até o mês de maio e a partir daí, segue para aprovação do Senado. “Aprovada, ela começaria ser distribuída em três grupos, o primeiro em 2015, outro em 2016 e 2017, para dar tempo de as receitas metabolizarem essas mudanças”, finalizou.
