O advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU pedirá à Polícia Federal ainda nesta quarta-feira, 15, a abertura de inquérito para identificar autores que criaram e disseminaram fake news envolvendo a nova fiscalização do Pix. De acordo com ele, foram identificados crimes contra a economia popular por conta da disseminação das notícias falsas.
A declaração aconteceu nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela ocorreu ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Messias afirmou que, além do crime contra a economia popular, o governo identificou a utilização de símbolos do governo, da Receita Federal e do Ministério da Fazenda envolvendo as fake news. “Identificamos práticas abusivas nas relações de consumo”, comentou.
O advogado-geral da União também afirmou que o governo quer um inquérito na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre crimes nas relações de consumo por conta das fake news do Pix.
Messias afirmou que a Medida Provisória que o presidente Lula pretende assinar para reforçar a gratuidade e sigilo do Pix tem como objetivo “blindar” o Pix de mentiras.
